Set
14
2012

Seminário reúne professores em greve para discutir projeto de lei que trata da carreira docente

Professores em greve da UFF se reuniram nesta quinta, 13, pela tarde, para debater a proposta de projeto de lei do governo federal que trata da estrutura de cargos e carreiras dos docentes da educação federal. O PL 4368/2012 foi enviado ao congresso pelo poder Executivo após este se negar a prosseguir a negociação com os grevistas e firmar acordo com uma entidade que durante todo o período de paralisação atuou para desarticular o movimento em defesa de melhorias nas condições de trabalho e da unificação da carreira na figura do “professor federal”.
Em diálogo com a apreciação que vêm sendo realizadas pelo Comando Local de Greve da UFF nas últimas duas semanas e com as análises preliminares enviadas pelo Comando Nacional de Greve e pela assessoria jurídica da UFF, foi apresentado um quadro comparativo entre a Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), a proposta de estrutura de carreira do ANDES-SN e o PL 4369/2012. Em seguida, os presentes se engajaram em um debate que buscava alguns esclarecimentos e interpretações sobre as minúcias do conteúdo do projeto proposto, a compreensão das estratégias dos atores envolvidos e a proposição de posicionamentos e ações políticas.
Entre os temas abordados discutiu-se o desaparecimento da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no novo documento, a ofensiva do governo contra a autonomia universitária por meio da criação de comissões internas de deliberação subordinadas diretamente ao Ministério da Educação (MEC), as possibilidades de se apresentar um projeto substitutivo ao PL 4368/2012, o significado de uma rejeição total da proposta, as estratégias do Governo Federal para legitimar o Proifes, seu braço no interior do movimento docente, os processos de privatização e precarização em curso, dentre outros.
Em alguns momentos da discussão, o espanto se misturou com um bom-humor crítico. Ao fim da exposição inicial, falou-se que se encerraria naquele momento a apresentação para que começasse o debate, pois o silêncio denotava o cansaço das pessoas com o volume de informações. Alguém retrucou: “não é cansaço, nós estamos mesmo é chocados”. Quando discutida a imposição das Comissões Permanentes de Pessoal Docente (CPPD) nas universidades federais de forma subordinadas ao MEC, questionou-se “vai ter patrão dentro da universidade?”.