Nos dias 7 e 8 de novembro, o ANDES-SN realizará, em Brasília, a III Jornada para Assuntos de Aposentadoria, com o tema “Aposentadoria é direito: Integralidade, paridade e segurança”. A Jornada ocorre em cumprimento às resoluções do 67º Conad do ANDES-SN e será procedida da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional, que acontecerá entre os dias 9 e 10 de novembro, na capital federal.
Na Aduff-SSind, esses eventos também serão antecedidos de um encontro preparatório, realizado na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, na sede da entidade, com tema "Aposentadoria é direito: Integralidade, Paridade e Segurança - Encontro Preparatório para a III Jornada de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN"
A programação terá início às 9h, com a apresentação do GTSSA da Aduff, informes sobre a III Jornada de Assuntos de Aposentadoria e sobre a campanha do Andes-SN sobre o Funpresp. A partir das 9h30, a professora Sara Granemann (UFRJ) e a assessoria jurídica da Aduff participam de uma mesa de debate. Após considerações e sínteses, o encerramento do encontro está previsto para às 12h. É importante ressaltar que o evento contará com transmissão simultânea e possibilidade de participação remota pela plataforma Zoom.
O professor João Claudino, que integra a diretoria da Aduff e coordena o GTSSA local da entidade, convida toda a categoria para o encontro. “Na luta pelo enraizamento dos grupos de trabalho na base, nós do GTSSA da Aduff estamos nos organizando para participar da III Jornada de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN. Nossa delegação será composta por mim e pela professora Verônica Fernandez. A ideia do encontro preparatório na Aduff é justamente construir e socializar nosso acúmulo nesse processo. O evento de quarta contará com a importante participação da professora Sara Granemann, que tem um acúmulo muito significativo na temática sobre as disparidades na aposentadoria, e da assessoria jurídica da Aduff”, destaca.
Para João, as enormes disparidades da aposentadoria, consequência das sucessivas reformas na previdência brasileira, estão diretamente ligadas às precariedade das condições de aposentadoria e de trabalho das e dos docentes e dizem respeito não só aos aposentados(as), mas aqueles e aquelas que estão entrando agora na universidade. “As reformas alteram o nosso plano de carreira e ameaçam a universidade pública, em função do desestímulo que essas disparidades provocam, a ponto de professores e professoras finalizarem sua carreira no teto do INSS”, ressalta.
O evento também será um espaço para dirimir dúvidas sobre os diversos regimes de aposentadoria, com o intuito de organizar a intervenção da delegação do GTSSA da Aduff na III Jornada de Assuntos de Aposentadoria e de produzir materiais internos de consulta e de debate sobre o futuro da aposentadoria no país.
"Pauta sempre presente nas lutas do ANDES-SN, há bastante tempo, o direito a uma aposentadoria digna é assunto que interessa principalmente aos docentes que acabaram de ingressar ou que ingressaram nos últimos 10 anos na carreira do magistério superior, pela possibilidade de somar forças na luta sindical pela revogação da contrarreforma previdenciária e dos demais assuntos relacionados a nossa aposentadoria. Temos acumulado um grande debate contra o FUNPRESP, por exemplo, e precisamos fortalecer essa pauta dentro do movimento docente como um todo. Por isso a importância da participação de todos no próximo dia 30/10, no encontro preparatório que o GTSSA da ADUFF-SSind vai realizar", reforça Verônica Fernandez, professora do Instituto de Saúde Coletiva, em Niterói, e integrante do GTSSA da Aduff.
Funpresp: garantia de incertezas!
O 67º CONAD, realizado em Belo Horizonte, após consistente debate da categoria, deliberou pela retomada da campanha pela não adesão ao Fundo de Pensão FUNPRESP, destinado à(ao)s servidora(e)s pública(o)s federais. Diante disso, a diretoria do ANDES-SN, por meio do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), organizou e lançou, no dia 12 de outubro, durante o 15º CONAD extraordinário, a campanha intitulada, FUNPRESP: garantia de incertezas. O objetivo da campanha é, por um lado, fortalecer a luta em defesa da aposentadoria integral, com paridade e pelo fim da contribuição previdenciária de aposentada(o)s e pensionistas, no contexto da luta pela revogação da contrarreforma da previdência. E, por outro lado, denunciar a incapacidade do Fundo de Pensão FUNPRESP de assegurar proteção futura, por meio de uma aposentadoria justa, capaz de atender às necessidades de seus participantes.
Programação da III Jornada de Assuntos de Aposentadoria
“Aposentadoria é direito: integralidade, paridade e segurança”
07 de novembro de 2024 - Sede do ANDES-SN
8h – Abertura e apresentação da programação;
9h – Preparação para a audiência pública;
10h – Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal. Tema: “Os servidores públicos e a corrosão do direito à aposentadoria: o fim da integralidade, da paridade e a cobrança de contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas”;
12h às 14h – Almoço;
14h30 às 16h30 – Atividade de mobilização na Câmara dos Deputados distribuindo panfletos pela revisão das contrarreformas da previdência social;
17h – Ato silencioso em defesa da aposentadoria em frente ao Museu Nacional com bandeiras, faixas e cartazes, e elevação de hashtag a ser definida;
18h – Projeções de laser nos prédios públicos.
08 de novembro de 2024 - Auditório da faculdade de direito/UnB
9h – Os limites de acesso à aposentadoria pelos docentes (exposição e debates);
12h as 14h – Almoço;
14h às 17h – O engodo dos fundos de pensão - ênfase na FUNPRESP (exposição e debate);
18h – Lanche; 19h – Atividade cultural.
Da Redação da Aduff, com informações do Andes-SN | por Lara Abib
