Informes; Encaminhamentos da reunião conjunta dos setores, GT carreira e GT Verbas; Construção das propostas para o 15º Conad Extraordinário sobre Carreira. Foram essas as pautas da reunião nacional do Grupo de Trabalho de Carreira (GT Carreira) do Andes-SN, realizada em Brasília entre os dias 31 de agosto e 1 de setembro, com objetivo principal de abordar a metodologia de trabalho para a construção dos textos do GT e subsidiar as discussões do Conad Extraordinário.
Com tema central “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”, o 15º Conad Extraordinário é uma deliberação do 42º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza (CE), e será realizado entre os dias 11 e 13 de outubro, em Brasília.
Integrante do GT Carreira local da Aduff-SSind, Carlos Augusto Aguiar Junior esteve presente na reunião e destacou, entre os eixos abordados nos dois dias de debates, a importância de atualização do Caderno 2 do Andes-SN no que diz respeito à carreira docente. A 4° e última edição e atualização da publicação, que traz propostas do Sindicato Nacional para a universidade brasileira, data o ano de 2013.
“Houve falas muito relevantes e recorrentes entre os presentes sobre a necessidade de atualização do Caderno 2, considerando as transformações que a carreira foi sofrendo nos últimos anos, em especial a carreira do magistério federal. Houve uma cobrança muito importante dos docentes EBTT que atuam nos institutos federais e cefets, uma vez que o foco do Caderno 2 é totalmente voltado para a instituição universidade. Então, tem uma questão mesmo de concepção do Caderno que precisa evoluir para abarcar essas condições”, pontua o professor do Coluni-UFF, que integra a carreira EBTT.
Carlos relata ainda outra questão central abordada durante a reunião: os debates sobre carreira única e desestruturação da malha salarial no magistério federal. De acordo com o docente, as discussões foram muito interessantes e oportunizaram o conhecimento de outras experiências de carreiras nas universidades estaduais.
Ele cita como exemplo a Universidade Estadual de Goiás (UEG), onde os docentes conquistaram recentemente, após um movimento grevista, uma carreira que se aproxima do projeto de carreira única do Andes-SN.
“A carreia deles se aproxima do nosso projeto de carreira no sentido em que todos os professores conseguem evoluir nos níveis da carreira, independentemente da titulação. A titulação entra como uma valorização no vencimento. É uma malha salarial em que você tem os níveis e as classes, que são pelas titulações, em correlações em relação à carga horária e à formação melhor definidas e distribuídas. Diferente do que a gente tem na carreira do magistério federal, em que essas proporções são muito distorcidas”, diz.
Carlos Augusto Aguiar Junior destaca ainda os debates sobre a questão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), dispositivo legal presente na Lei 12.1772, que beneficia a carreira EBTT ao permitir que o professor receba a sua retribuição por titulação sem necessariamente ter aquele título específico.
“Fizemos um debate de como seria o tratamento desse assunto dentro da proposta de carreira única, na carreira única continuaria valendo o RSC? Ele seria cortado? Importante destacar que houve uma unanimidade nas falas de que direito conquistado não se retira. Então, o tratamento que precisa ser feito é de que permanecerá o RSC. E permanecendo, como ele se estende a toda carreira do magistério federal, uma vez que atualmente ele é restrito à carreira EBTT”, friza.
O professor integrante do GT Carreira local da Aduff finaliza convidando toda a categoria para o seminário preparatório da entidade ao 15º Conad Extraordinário, no dia 5 de outubro (sábado). “Os debates realizados na reunião do GT Carreira nacional foram muito importantes. Agora é aguardar a chegada dos textos do Caderno de Textos, que serão debatidos em nosso seminário preparatório da Aduff no dia 5”.
Prazo para envio de textos para o Caderno de Textos se encerra na segunda-feira, 16 de setembro
Os textos das seções sindicais e de sindicalizadas e sindicalizados deverão ser enviados para o ANDES-SN, até às 23h59 do dia 16 de setembro, por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), em conformidade com a resolução do 42º Congresso.
Os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da diretoria do ANDES-SN, diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizadas e/ou sindicalizados, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.
Delegação da Aduff ao 15º Conad Extraordinário
Em assembleia realizada no dia 29 de agosto, as/os seguintes docentes foram eleitos/as para representar a Aduff: Maria Cecília Castro, presidente da seção sindical, que irá como delegada e Carlos Augusto Aguilar Junior (Coluni), Claudia March (Instituto de Saúde Coletiva), Eblin Farage (Serviço Social), Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (Serviço Social/Rio das Ostras), Sérgio Aboud (Coluni), Susana Maria Maia (Serviço Social/Rio das Ostras) e Waldyr Lins de Castro (Educação Física), como observadores/as.
O seminário preparatório para o debate do Caderno de Texto será realizado pela Aduff no dia 5 de outubro (sábado), com participação obrigatória para a delegação e aberto a todas e todos as/os docentes interessada(o)s.
Da Redação da Aduff | por Lara Abib
