Na noite desta quinta-feira (04), as mulheres de Niterói estão organizando uma ocupação das escadarias da Câmara Municipal para demonstrar repúdio à aprovação na Câmara do pedido do vereador Douglas Gomes (PL) de uma moção de aplausos para o deputado federal, Sóstenes Cavalcanti (PL), autor do PL 1904/2024.
Em ato previsto para às 18h, o movimento feminista se colocará contra o Projeto de Lei que representa um retrocesso à legislação vigente no país e a todos os seus defensores, que querem obrigar meninas a se tornarem mães quando são estupradas.
O Projeto de Lei 1904/2024 equipara o aborto legal em idade gestacional acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples. A medida inclui meninas e mulheres que tenham sido vítimas de estupro.
Nas ruas, também irão lutar pelo desarquivamento do PL que foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Niterói e que previa o aborto humanizado na rede municipal de saúde nos casos permitidos pela lei, de autoria da vereadora Benny Briolly (PSOL).
Criança não é mãe! Estuprador não é pai! Levem seus lenços verdes!
Da Redação da Aduff
