Constatando a força de um movimento que já sinaliza conquistas, a ampla maioria das professoras e dos professores da UFF, em assembleia descentralizada e simultânea realizada na tarde desta quinta-feira (16), reafirmou a continuidade do movimento e manutenção da greve por tempo indeterminado.
Com mesas instaladas em Niterói (central), no Coluni/UFF, Rio das Ostras, Campos, Angra dos Reis, Volta Redonda e Pádua para participação simultânea da categoria, a assembleia também fez duras críticas, numa avaliação inicial, à nova proposta apresentada pelo governo federal aos comandos de greve da Educação Federal.
Continuidade da greve
A continuidade da greve foi decidida após ter sido apresentada uma proposta de indicar a saída do movimento a partir do dia 28 de maio. Foram 193 votos favoráveis à continuidade da greve, 27 pelo indicativo de saída e 5 abstenções.
A decisão expressa a posição que prevaleceu ao longo da assembleia, considerando que o momento é de aumentar a pressão sobre o governo para avançar nas negociações e não de recuar.
A assembleia não chegou a votar a rejeição ou aprovação da proposta do governo - que não foi ainda formalizada em minuta pelo Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos. Ficou definido que isso será feito na próxima assembleia, marcada para o dia 23 de maio, quinta-feira, após a realização de um seminário, no início da semana, em formato híbrido, que abordará o tema 'carreira docente'.
Comando Nacional de Greve
João Claudino Tavares, professor da UFF em Rio das Ostras e diretor da Aduff, esteve no Comando Nacional de Greve do Andes-SN na última semana. Durante os informes, ele relatou como foram os últimos dias da mobilização em Brasília, com atividades na Câmara, no Senado e no Palácio do Planalto.
Afirmou que a greve nacional está forte e segue crescendo: "Começou com 20 instituições federais de ensino superior e já está com 53 [só na base do Andes-SN; são muitas mais na base da Fasubra e do Sinasefe ]", disse. Defendeu, ainda, a importância de manter e fortalecer o movimento. "Essa greve é um grito de professores, de técnicos-administrativos e de estudantes, porque a nossa instituição, a nossa carreira, o nosso trabalho e a universidade pública estão ameaçados", observou.
Comunicado do CLG
Comunicado do Comando Local de Greve, distribuído na assembleia, ressaltava a importância da articulação entre as três principais entidades sindicais nacionais da Educação Federal: Andes-SN, Fasubra e Sinasefe. "A mobilização docente, com a realização de atos em todo o Brasil, aponta a justeza da pauta e a necessidade de fortalecimento e avanço de nossa luta, como atesta a recente pesquisa da Quaest, que aponta que 78% da população considera justa a greve da educação", diz trecho do documento.
"A força do movimento paredista obrigou o governo a debater a pauta. É hora de ampliarmos a mobilização e fortalecermos o movimento para exigir o atendimento das reivindicações grevistas", defende o texto exposto.
O documento também menciona que a força da greve já obteve conquistas, embora insuficientes e aquém do que se avalia necessário. Cita o reajuste nos benefícios a partir do próximo contracheque, as duas reuniões de negociação ocorridas esta semana – uma sobre salários e carreira e outra sobre pautas não orçamentárias, e o anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, da liberação da recomposição de R$ 347 milhões de reais para o orçamento das universidades. "Embora insuficiente diante dos R$ 2,5 bilhões solicitados pela Andifes, também expressa a força da greve nacional", afirma a nota.
Ao longo da assembleia foi também lembrado que o movimento, deflagrado em 29 de abril na UFF e nacionalmente no dia 15 daquele mês, reivindica a reestruturação da carreira, a reposição de perdas salariais e a recomposição do orçamento da Educação Federal - que, de acordo com a Reitoria, corre o risco de não ter como se manter funcionando a partir de setembro, caso o corte de recursos não seja revertido.
Também foi ressaltado que o movimento paredista defende o fim da lista tríplice, a revogação da Instrução Normativa número 66, que prejudica progressão funcional; o fim do Novo Ensino Médio; da contrarreforma da Previdência Social e o arquivamento da PEC 32, a da reforma Administrativa.
Proposta do governo
As docentes Cláudia March, do Instituto de Saúde Coletiva, e Eblin Farage, da Escola de Serviço Social, apresentaram considerações discutidas pelo Comando Local de Greve da UFF acerca da última proposta feita pelo governo federal, na véspera, na rodada da Mesa Nacional Específica e Transitória de Negociação, no Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
Demonstraram como, ao longo de décadas, houve uma série de desmontes na carreira docente, ferindo isonomia entre profissionais da ativa e também aposentados. Criticaram a proposta do governo, avaliada como uma grave desestruturação da carreira, com índices que não contemplam a ampla maioria da categoria docente e sem avanços em outras pautas, inclusive as que não têm impactos financeiros.
Outro problema apontado: o governo segue, ao manter o reajuste zero em 2024, excluindo aposentados e aposentadas da proposta para este ano. Além disso, Claudia e Eblin assinalaram a falta de transparência por parte do governo em não ter publicizado a minuta de proposta do acordo às entidades sindicais e aos comandos de greve.
Vídeo: uma greve de ocupação da universidade
No início da assembleia, um vídeo de cinco minutos produzido pelo Comando Local de Greve foi exibido. O filme apresenta algumas das muitas atividades realizadas nos primeiros 15 dias de greve docente na UFF, em diferentes campi. "Quem fala que a universidade está vazia não está vendo a universidade: há atividades acontecendo todos os dias, de manhã, de tarde e de noite, nos campi da UFF", disse a professora Nina Tedesco, que, pelo Comando Local de Greve (CLG), presidiu a mesa que coordenou a assembleia.
Solidariedade ao Rio Grande do Sul
Durante a assembleia, houve falas em solidariedade a população do Rio Grande do Sul, afetada pelas chuvas das últimas semanas. A tragédia, lembraram docentes, é também fruto do negacionismo em relação à crise climática denunciada por ambientalistas, pesquisadores e cientistas - muitos deles professores universitários.
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A assembleia deste dia 16 de maio foi encerrada após a votação que manteve a continuidade da greve e sob a defesa de que 'ninguém ficará para trás', numa referência à busca de um acordo que contemple toda a categoria.
Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira e Hélcio Lourenço Filho
