A greve da Educação federal fez o governo se movimentar após meses sem respostas e atuação efetiva em torno das pautas apresentadas pelos servidores e servidoras, técnicos e docentes.
A avaliação é do presidente do Andes-Sindicato Nacional, professor Gustavo Seferian, dada logo após a rodada de negociação da Mesa Específica e Temporária da Educação Federal, que trata das carreiras, ocorrida na sexta-feira (19). Para ele, o resultado até aqui, ainda tímido, demonstra que é preciso fortalecer a greve nacional e ampliá-la com mais adesões.
Na UFF, a categoria decidir aderir à greve nacional das instituições federais de ensino superior a partir de 29 de abril de 2024.
Veja o resultado da assembleia na UFF, que aprovou a greve a partir de 29 de abril - acessar aqui
Negociação
O governo apresentou uma contraproposta em relação ao reivindicado pelas categorias para a reestruturação das carreiras, mesmo que ainda bem aquém do reivindicado. Porém, sem recuar em nada em termos de recomposição salarial em 2024: para este ano, a proposta segue sendo reajuste zero.
"A greve da educação fez o governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário público. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público", disse Gustavo Seferian, destacando a importância do crescimento das mobilizações e da greve nacional da categoria docente para que haja avanços nas negociações.
Proposta
O governo não recuou do congelamento dos salários em 2024 - embora evite usar este termo -, mas apresentou uma nova proposta de reajuste para ser aplicada em 2025 e 2026, de 9% e 3,5%, respectivamente.
Também não avançou em relação à reestruturação das carreiras propriamente. Propôs apenas alteração dos steps nas classes C/DIII e D/DIV de 4% para 4,5%, o que demanda análise atenta pois pode acabar intensificando a distorção da carreira. E a revogação da Instrução Normativa 66/22, além de assegurar um prazo de seis meses para que o docente solicite progressão ou promoção sem perder a retroatividade.
Sobre o ponto eletrônico – que afeta diretamente o magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) –, o governo diz aceitar retirá-lo, porém sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para o setor.
Já os valores de reajuste dos benefícios são mantidos em relação ao que já havia sido apresentado: o auxílio-alimentação passando de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Como destes benefícios apenas a saúde complementar é recebida por uma parte dos aposentados e aposentadas, a manutenção do reajuste zero em 2024 acaba prejudicando mais esta parcela da categoria - quadro que as entidades sindicais lutam para reverter.
A proposta foi apresentada em reunião na tarde da sexta-feira (19), entre as entidades da Educação Federal, que acabou ocorrendo ao final da tarde, quase duas horas após o previsto, por solicitação do governo.
Pela manhã, a reunião tratou da carreira dos técnicos e técnicas administrativas, com as respectivas entidades sindicais, quando também foi apresentada uma proposta - considerada ainda muito aquém do necessário pelas representações sindicais que participaram da reunião.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
(Com informações do Andes-SN)
