No último dia 3 de abril, a Educação construiu, em conjunto com demais servidores públicos federais de todo o país, o Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação, que integra a Campanha Salarial unificada dos SPFs. Em ato no Centro do Rio, as e os servidores da Educação destacaram a importância de construir unidade e diálogo com visibilidade nas ruas para avançar na pressão pela recomposição salarial e orçamentária das instituições federais de ensino.

“Precisamos ocupar o espaço público. É óbvio que a militância e a mobilização nas redes sociais são importantes, mas esse espaço aqui também tem que ser ocupado. O governo Lula colocou que a Educação é prioridade do governo e a gente está aqui cobrando. Somos da Educação, estamos com orçamento e salários precarizados. E aí, a Educação vai ser prioridade? A ideia é marcar presença na tentativa de ganhar a opinião pública para a nossa luta”, destaca a professora do IFRJ de Nilópolis, Luiggia Girardi.

Professores e técnicos da base do Sinasefe entraram em greve no dia 3 de abril, mesmo dia em que o ato foi realizado. Já os servidores técnicos e técnicas administrativas da base da Fasubra estão em greve desde o dia 11 de março, inclusive na UFF.

Entre as e os docentes das instituições federais de Ensino Superior, o indicativo nacional, aprovado na reunião do setor do Andes-SN, é de iniciar a paralisação a partir do dia 15 de abril. Na UFF, a diretoria da Aduff-SSind, convida para assembleia geral, no dia 9 de abril, para deliberar sobre o indicativo.

“É muito importante estarmos hoje na rua, num movimento unificado da Educação, construindo as bases para a nossa greve de professores do ensino superior e apoiando a greve dos técnicos federais e dos servidores do Sinasefe. A pauta da Educação é uma pauta fundamental para a vida de toda a classe trabalhadora, por isso precisa estar nas ruas para poder ter visibilidade e dialogar com a população”, reforçou a diretora da Aduff, Bianca Novaes, presente no ato.   

Para o professor do Instituo de Psicologia da UFF, Marcelo Santana Ferreira, o ato foi importantíssimo no movimento de tentativa de unificação dessa luta. “Chegar ao ato e ver a beleza e a força que ele tem nos anima para fortalecer o nosso processo de deflagração para greve. O adiamento da greve dos docentes despolitiza o fato de a gente estar numa luta unificada de campanha salarial e também contra a precarização da universidade”, defende ele, que convoca todas e todos para assembleia geral no dia 9 de abril.

1° Mesa Setorial Permanente de Negociação com o MEC

Na avaliação das entidades do Setor da Educação, foi a crescente mobilização do setor que fez com que o Ministério da Educação (MEC) finalmente convocasse, para o dia 11 de abril, a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito da pasta.

A criação da mesa ocorreu no final de dezembro de 2023, quase um ano após a primeira solicitação feita pelo Andes-SN, Sinasefe e Fasubra e cinco meses depois de instituído o Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que já previa a dinâmica das mesas setoriais.

O ato, que saiu da Candelária e foi até a Cinelândia, levou para as ruas a pauta unificada das Entidades do Setor da Educação: recomposição salarial e reestruturação das carreiras de docentes e de técnicas e técnicos administrativos; restauração do orçamento das Instituições Federais de Ensino; ampliação dos programas de assistência estudantil; revogação do Novo Ensino Médio; pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados/as e pensionistas, autonomia e democracia universitária; contra a PEC 32/2020 e qualquer outra contrarreforma administrativa que siga suas diretrizes, entre outras.

Servidora aposentada da Física, a técnica-administrativa da UFF, Maria Teresa Rodrigues, destaca que são as e os aposentados que mais sofrem com o acúmulo das perdas salariais e critica o governo, que mantém a proposta de reajuste zero para 2024. “Estamos correndo atrás pra ter alguma coisa, para tirar alguma coisa desse governo. Não é porque botamos eles lá que a gente vai ficar de braço cruzado”, defendeu.

As mesas setoriais são uma das três categorias, que integram a Mesa Nacional de Negociação Permanente. A divisão ocorre da seguinte forma.

A Mesa Central é a responsável pelas negociações de caráter geral para o conjunto dos servidores e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo. As Mesas Específicas e Temporárias correspondem às negociações de pautas específicas apresentadas pelas carreiras, que possuem impacto orçamentário. Já as Mesas Setoriais organizam os debates sobre as pautas apresentadas pelas bancadas sindicais e dão encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, que são isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências do órgão.

Da Redação da Aduff | por Lara Abib