3 de abril é o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) como parte do calendário de luta dos servidores federais em todo o país por recomposição salarial e em defesa do serviço público.
O Andes-SN, que integra o Fonasefe, convoca toda a categoria para participar da construção de ações nos estados e em seus locais de trabalho. No Rio de Janeiro, ato unificado se concentra a partir das 16h da quarta-feira (03), na Candelária.
A manifestação, articulada pelo Fórum Estadual dos Servidores do Rio, também leva para as ruas a luta em defesa da recomposição orçamentária das instituições federais de ensino e pela revogação dos retrocessos aprovados durante o governo Bolsonaro.
"Na assembleia geral da ADUFF-SSind, realizada no dia 21 de março, não foi pautada a paralisação no dia 3 de abril. Diante disso, convocamos todo(a)s docentes a se unificarem nas atividades de mobilização da data, considerando que é um dia central para o fortalecimento da ação conjunta do(a)s servidore(a)s publico(as) federais no âmbito do estado, aquecendo para a Jornada de Lutas nacional", destaca a secretária-geral da Aduff-SSind, Susana Maia.
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no dia 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na figura do secretário José Lopez Feijóo, reafirmou a proposta do governo de reajuste 0% para 2024. A negociação entre o governo e os trabalhadores do serviço público federal se arrasta desde julho do ano passado, quando ocorreu o primeiro encontro da MNNP, entre o governo e o Fonasefe, do qual o Andes-SN faz parte.
De lá para cá, pouco se avançou. O governo segue sem apresentar uma resposta concreta à reivindicação das entidades representativas de reajuste salarial ainda em 2024 e de equiparação dos benefícios com os demais poderes. Apesar da sinalização positiva inicial do governo, também não houve avanços sobre o "revogaço" das medidas do governo Bolsonaro que atacam os serviço, servidoras e servidores públicos.
Na última contraproposta, apresentada aos servidores federais no final de 2023, o governo Lula sinalizou com 0% de reajuste salarial para 2024, e de 9% parcelado para os dois anos seguintes, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Em relação aos benefícios, propôs um reajuste no auxílio alimentação e creche que não contempla aposentados e pensionistas e aumento no auxílio-saúde de R$144 para R$215.
Na principal instância de deliberação da categoria, realizada no dia 25 de janeiro deste ano, docentes da UFF criticaram a proposta “insuficiente e desrespeitosa” do governo federal e rejeitaram a proposta, reafirmando a importância de manter a unidade com servidores públicos para avançar nas negociações da Campanha Salarial Unificada.
Na contraproposta apresentada pelo Fonasefe ao governo, o conjunto dos servidores públicos federais defende reajuste salarial de 7,06% anual em 2024, 2025 e 2026 para o grupo 2 (da qual faz parte a categoria docente) e a equiparação dos benefícios com os demais poderes.
A entidade reforça a necessidade de intensificar as lutas frente a tamanho desrespeito do governo com os servidores e servidoras e o apoio às categorias que já estão em greve ou em estado de greve. “A potência do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação do Serviço Público Federal será um importante recado para o governo e determinante para a vitória da nossa categoria. 0 % é desrespeito!”, destaca a convocatória para o dia de luta.
Da Redação da Aduff | por Lara Abib, com informações do Fonasefe