Servidoras e servidores federais fazem, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, um dia nacional de mobilizações para pressionar por avanços nas negociações com o governo Lula.
O Fórum Estadual dos Servidores convocou, no Rio de Janeiro, manifestação conjunta para a Praça Mário Lago, no Buraco do Lume, no Centro da cidade, a partir das 16 horas.
Na rodada de negociação específica ocorrida na quinta-feira (22), em Brasília, não houve quaisquer avanços nas discussões com os Ministérios da Educação e da Gestão em torno da reestruturação das Carreiras, tanto no caso dos docentes quanto de técnicos.
A rodada de quarta-feira (28) será da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que trata da pauta salarial e de demandas conjuntas do funcionalismo. Estará em discussão a contraproposta apresentada pelos servidores. É um movimento articulado de forma unitária pelas entidades sindicais do funcionalismo à resposta do Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos à categoria.
O governo federal quer congelar os salários em 2024, reajustando apenas benefícios (alimentação, saúde e auxílio-creche), o que exclui aposentados e pensionistas. Em termos de salários, propôs conceder reajuste somente em 2025 e 2026, em duas parcelas de 4,5%.
Contraproposta
A contraproposta levada ao governo pelo Andes-SN e as demais entidades dos fóruns nacionais do funcionalismo (Fonasefe e Fonacate), e que estará em discussão na reunião, reivindica o seguinte:
a) Abertura real de negociação em torno das perdas salariais históricas a partir de julho de 2010;
b) Recomposição de imediato das perdas salariais desde o governo Temer (a partir de 1º de setembro de 2016) até o final da gestão Bolsonaro (dezembro de 2023), acrescida das projeções inflacionárias para 2024 e 2025. Está dividida em dois blocos, de acordo com as respectivas perdas:
i) TAEs – Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026;
ii) Docentes: Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
c) Benefícios: equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário. Não há impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias para isso.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
