Entre os dias 26 e 28 de outubro, o Andes-SN realiza o Encontro do Coletivo Jurídico do Sindicato Nacional, que reúne as assessorias jurídicas das seções sindicais e das secretarias regionais para debates e trocas.
Presente na atividade, a Aduff-SSind está representada pelo seu 1º Secretário, Rodrigo Torquato, e pelos advogados Júlio Canello e Gabriela Fenske, que integram a equipe que presta assessoria jurídica para a entidade.
Para Torquato, o evento é um importante momento para articular a atuação jurídica do Sindicato Nacional e das seções sindicais, de modo a fortalecer o conjunto das lutas e reivindicações da categoria.
“A programação está trazendo um material didático extremamente rico, um mapeamento do movimento sindical no Brasil e seus desafios, que também inclui um mapeamento das principais pautas do Congresso Nacional em disputa e que visam atingir, a maioria, a nossa categoria e os nossos direitos”, destaca.
O docente ressalta ainda que o documento, entregue na abertura do evento, apresenta gráficos que evidenciam o poder do Congresso Nacional e sua força, com um rol de dispositivos legais que representa, segundo esse documento, uma fissura democrática do que poderia ser uma ponte para um futuro.
Ele destaca oTeto de Gastos (EC 95), a Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017), o fim do Ministério Público do Trabalho (MP 870/2019) e a Reforma da Previdência (EC 703/2019).
“Percebam que há um contínuo crescendo. Esperamos sair daqui com um acúmulo que possa preparar ainda melhor todas e todos os que estão aqui representando as diversas seções sindicais do Andes para que possamos qualificar nosso quadro e fazer o enfrentamento forte desses desafios”, ressalta o diretor da Aduff, que pretende repassar os aspectos centrais debatidos e eventuais encaminhamentos sinalizados ao longo do desenvolvimento dos trabalhos do Encontro, em Brasília.
Programação
Nesta quinta-feira (26), a abertura do encontro acontece com uma rodada de apresentação e acolhimento. A partir das 14h30, será realizado um debate sobre conjuntura. Às 17h, as e os presentes participam de uma mesa sobre Previdência, Funsprev e Assuntos de Aposentadoria.
Na sexta (27), a programação começa às 9h, com Registro das Seções Sindicais, Incorporação e criação d novas Seções Sindicais. Às 10h30, mesa debate Negociação Coletiva, Reforma Sindical e os impactos nas Seções Sindicais do Andes. Após o almoço, a partir das 14h, haverá debate sobre Assuntos de Carreira e às 17h, o painel As lutas e os desafios do setor das IEES/IMES.
No sábado (28), mesa com Outros Temas e indicações precede ao Encerramento, marcado para às 12h.
Plantão Jurídico na Aduff
Por conta de atividade da Assessoria Jurídica Nacional e do feriado na semana que vem, não haverá atendimento presencial nos dias 27 de outubro e 3 de novembro; mas atendimento remoto está assegurado nos demais dias.
