Abr
10
2023

Docentes, estudantes e sindicatos pedem debate democrático sobre currículo e a revogação do NEM

Apesar da suspensão do cronograma nacional de implementação do NEM, presidente Lula e MEC dizem não querer revogar por completo o novo modelo de ensino. 

Momento do ato no Rio de Janeiro contra o Novo Ensino Médio, em março de 2023.   #RevogaNEM Momento do ato no Rio de Janeiro contra o Novo Ensino Médio, em março de 2023. #RevogaNEM

A Aduff, o Andes-SN e as demais entidades sindicais ligadas à Educação no país seguem lutando pela revogação do Novo Ensino Médio - NEM. Apesar de o governo federal ter suspendido o cronograma nacional de implementação do NEM, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação Camilo Santana afirmaram que não pretendem revogar por completo o novo modelo de ensino. 

Para o primeiro, a suspensão do NEM tem o objetivo de ‘aperfeiçoar’ a medida educacional. Já o Ministro disse que uma revogação completa representaria um "retrocesso" para o país. Uma decisão final sobre o Novo Ensino Médio está condicionada, contudo, à conclusão do grupo de trabalho formado por representantes de secretarias estaduais, que tem o prazo de 90 dias para debater o assunto.

A reforma educacional foi aprovada em 2017, ainda no governo de Michel Temer, e entrou em vigor durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2022. Sindicalistas, educadores e especialistas na área afirmam que o NEM aprofunda a desigualdade entre estudantes de escolas particulares e públicas.  

Enquanto isso, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar) e a Associação das Universidades Particulares (Anup) questionaram a decisão do governo e pensam em judicializar a suspensão do cronograma, conforme o jornal Folha de S. Paulo do último dia 4 de abril. Desconsiderando a posição de especialistas e a disparidade em relação à educação no país, os representantes das ditas associações afirmam que resolução do governo sobre o NEM está diretamente relacionada às pressões políticas. 

Para Kênia Miranda, diretora da Aduff e professora da Faculdade de Educação da UFF, o NEM se coloca como mais um entrave ao acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade econômica ao ensino superior, sobretudo em instituições públicas e gratuitas.

O mesmo NEM está à serviço dos empresários e seus representantes, como afirma a docente, retirando da juventude a perspectiva crítica da educação. "O governo Lula está muito pressionado pelos empresários da educação. A composição do ministério da Educação reflete isto, com muitos representantes de setores ligados à privatização da educação e às suas políticas, como o próprio ministro Camilo Santana. Não por acaso, os empresários das redes privadas de educação manifestaram-se contra a suspensão do NEM, medida adotada pelo governo Lula diante dos conflitos abertos acerca dos rumos da política para o Ensino Médio brasileiro.", explicou a docente. 

Segundo Kênia Miranda, as educadoras e educadores, a juventude e as organizações de luta são contrários ao que representa o NEM e querem a sua imediata revogação. "Para entidades sindicais, profissionais e estudantis não basta a suspensão temporária do cronograma de implementação desta política. Exigimos o compromisso democrático deste governo com a abertura de amplo debate sobre os rumos do currículo deste nível de ensino. Criado em 2017, o NEM é fruto de período antidemocrático e significa maior precariedade da formação, aprofundamento da desigualdade do acesso à universidade e a supressão do direito de formulação de uma política educacional que interesse à maioria e enfrente as questões de nosso tempo", argumentou a professora. 

Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff 

Momento do ato no Rio de Janeiro contra o Novo Ensino Médio, em março de 2023.   #RevogaNEM Momento do ato no Rio de Janeiro contra o Novo Ensino Médio, em março de 2023. #RevogaNEM

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