Após adiar por duas vezes a resposta às contrapropostas dos servidores federais em relação a um possível acordo salarial, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos convidou as entidades sindicais nacionais da categoria para a terceira rodada de negociações.
A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente será nesta sexta-feira, dia 10 de março de 2023, a partir das 14h30min, no 'Bloco F' da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) participará.
A remarcação da reunião ocorre no mesmo dia em que estava prevista a nova rodada da Mesa de Negociação, nesta terça-feira (7), e que acabou cancelada na véspera. O governo alegou precisar de mais tempo para responder aos servidores.
Na sexta-feira (3), o ministério já havia desmarcado uma reunião que estava prevista apenas para a entrega da possível nova proposta do governo, que ainda não respondeu às entidades sindicais sobre as contrapropostas dos servidores.
Assembleia, CR e Setorial
A Diretoria da Aduff-SSind está convocando assembleia geral para a próxima segunda-feira, dia 13 de março, a partir das 15 horas, na sede da entidade - quando a campanha salarial e as negociações vão estar em pauta. Nesta terça-feira (7), aconteceu a reunião do Conselho de Representantes, na sede da seção sindical, na qual a campanha salarial também esteve em debate.
No final de semana passado, dias 4 e 5 de março, a luta salarial foi igualmente tema central da reunião setorial das Instituições Federais de Ensino (Ifes), realizada pelo Andes-SN, em Brasília. A Aduff foi representada pela professora Susana Maia, que integra a direção da entidade. "Foram dados encaminhamentos acerca da campanha salarial e da mesa de negociações junto ao governo federal, bem como a agenda do setor para os meses de março e abril", relata Susana, ressaltando que a pauta do setor inclui uma série de outras reivindicações, como a recomposição orçamentária, a luta contra as intervenções e a revogação de portarias e decretos que atacam as universidades públicas.
Índices
Nesta terça-feira (7), o jornal Correio Braziliense publicou a informação, sem citar fontes, de que a nova proposta poderia chegar a 9% a partir de abril, sobre a remuneração. Não há confirmação e, como já dito, nada oficial sobre isso. Os 9% seriam um percentual intermediário entre os 13,5% que passaram a ser reivindicados por algumas entidades e os 7,8% propostos inicialmente pelo governo.
O Andes-SN e o Fonasefe não apresentaram contraproposta de índice menor - reafirmaram a reivindicação inicial, de 26,94%, e disseram que o governo federal tem como melhorar o que ofereceu.
Demarcações recebem críticas
Entidades sindicais do funcionalismo, entre elas o Andes-SN, criticaram as desmarcações das reuniões. O Fonasefe divulgou nota, na qual lamenta o ocorrido. "É a segunda vez que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI) adia a mesa de negociação. O Fonasefe reafirma o interesse no avanço da negociação, especialmente, com a apresentação de uma nova e melhorada contraproposta apresentada pelo governo", diz trecho da mensagem, que prossegue:
"Algumas categorias do funcionalismo público estão há 7 anos com salários congelados. Temos pressa! O Fonasefe apresentou ao governo estudos que provam a existência de recursos que podem ser agregados ao montante de R$ 11,2 bilhões, aumentando o índice de reajuste salarial emergencial".
Negociações
Na reunião de 28 de fevereiro, as entidades sindicais disseram ao governo que a proposta de recomposição salarial apresentada à categoria, pouco antes do Carnaval, está aquém do reivindicado. Afirmaram ser possível ao governo melhorá-la.
A proposta inicial e oficial do governo para servidores e servidoras do Poder Executivo prevê aplicação de reajuste de 7,8% sobre todas as parcelas da remuneração a partir de março. Além disso, inclui um aumento de quase 44% no auxílio-alimentação - o que corresponde a mais R$ 200,00 no benefício, que passaria para R$ 600,00.
Os servidores reivindicam reajuste de 26,94%, referente às perdas por conta da inflação nos quatro anos de congelamento salarial no governo Bolsonaro, equiparação do auxílio-alimentação com os demais poderes e aumento nos demais benefícios, como auxílios creche e saúde.
Pautas sem impactos financeiros também foram apresentadas, como a revogação dos decretos e demais medidas classificadas pelas entidades como antissindicais. Entre eles, o arquivamento de processos administrativos abertos pelo governo passado e relacionados a perseguições políticas.
A negociação prevista para esta sexta-feira terá, pelos servidores, a presença de representantes dos dois principais fóruns que reúnem as entidades nacionais do funcionalismo, o Fonasefe, do qual o Andes-SN participa, e o Fonacate, das chamadas carreiras enquadradas como típicas de Estado.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
