Enquanto boa parte da população brasileira assistia a seleção para fazer 1x0 contra a Suíça, num jogo tenso durante a Copa do Mundo do Catar, o presidente Jair Bolsonaro, na mesma tarde de segunda (28), raspou cerca de R$1,68 bilhões do Mistério da Educação. Deste montante contingenciado, cerca de R$344 milhões pertenciam as universidades e institutos federais.
A notícia sobre o novo corte no orçamento da Educação ao final dos o exercício orçamentário de 2022 foi denunciada pela Andifes, que, em nota publicada dia 28, afirmou:
"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes", diz trecho da nota, cuja íntegra pode ser lida em https://www.andifes.org.br/?p=95039.
De acordo a Andifes, a decisão do governo torna ainda mais dramática a realidade das Universidades, que ao longo dos últimos anos mas principalmente durante a gestão de Bolsonaro, tem acumulado cortes significativos, que impactam na manutenção das unidades, que mais de uma vez ameaçam interromper o funcionamento por falta de recursos.
A medida do governo Bolsonaro, ao final de 2022, tem repercutido negativamente entre jornais de grande circulação no país e nas redes sociais. De acordo com o Estadão, o corte também afetará o Ministério de Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI em mais R$ 450 milhões. O novo bloqueio comprometerá as ações em curso no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, importante agência de fomento à pesquisa no país.
O Ministério da Economia já havia proposto um bloqueio para a Educação, em outubro, às vésperas da eleição em que Jair Bolsonaro tentava a reeleição. Por conta da repercussão negativa, que afetou ainda mais a imagem do atual presidente, o governo recuou dias depois.
Da Redação da Aduff | Aline Pereira
