Com mais de 6 mil pessoas de 173 povos, o Acampamento Luta Pela Vida, maior mobilização indígena desde 1988 realizou na noite de ontem (24) vigília em frente ao STF, em Brasília. Com a força de seus encantados, os povos cantaram e pediram que a Corte defenda os direitos garantidos na Constituição contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional e decida: #MarcoTemporalNão.
Na tarde desta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal deve analisar a ação de reintegração de posse movida pelo estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. Ao fazê-lo, irá julgar a tese ruralista chamada de 'Marco Temporal', que defende que os povos indígenas só teriam direito aos seus territórios se estivessem neles desde a data da constituinte, em 5 de outubro de 1988. A ideia é absurda e um ataque frontal à demarcação das terras indígenas, já que muitos povos foram expulsos de seus territórios originais antes de 1988, data da promulgação da Constituição.
Apesar da Constituição não ter estabelecido nenhum limite de tempo para a demarcação de terras indígenas, ruralistas e setores interessados na exploração destes territórios defendem o 'Marco Temporal', que também vem sendo utilizada pelo governo federal para travar demarcações e foi incluída em proposições legislativas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende tornar ainda mais difícil a demarcação de terras indígenas no país.
“Hoje começa o momento decisivo para enterrar a tese ruralista do marco temporal. Nossa história não começa em 1988! Estamos realizando a maior mobilização de nossas vidas, em Brasília, porque é o nosso futuro e de toda humanidade que está em jogo. Falar de demarcação de terras indígenas, no Brasil, é falar da garantia do futuro do planeta com as soluções para a crise climática”, reforça Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Enfrentando os riscos da pandemia, o acampamento tem seguido todos os protocolos sanitários da OMS. Além do uso obrigatório de máscara, todas as pessoas foram vacinadas com as duas doses e fizeram testes de COVID. As atividades tiveram início no domingo (22) e seguem até o dia 28 de agosto. A mobilização conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do governo federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas.
O ANDES-SN esteve presente no Acampamento para levar apoio político e material à luta dos povos indígenas. O Sindicato Nacional fez doação de água, alimentos, colchonetes e lonas, bem como de álcool e máscaras descartáveis, para contribuir com a permanência dos e das indígenas na capital federal.
Com informações da Apib e Andes- SN
