Qual o efeito da 'reforma' Administrativa do presidente Jair Bolsonaro sobre os atuais servidores públicos federais, estaduais e municipais? É esse o tema da audiência pública que acontece nesta terça-feira (17) na comissão especial que analisa a PEC-32/2020, na Câmara dos Deputados. A atividade será semipresencial e será transmitida no Canal da Câmara no Youtube (https://youtu.be/d2XFTt026KY).
É contra os efeitos sobre os atuais, os futuros, os serviços públicos e classe trabalhadora e seus familiares que servidores e empregados públicos das três esferas de governo pretendem parar por 24 horas nesta quarta-feira (18).
O debate desta tarde, que deve avançar pelo início da noite, atende a requerimentos apresentados por vários parlamentares. Mais duas audiências públicas foram marcadas para semana que vem - elas não estavam previstas no cronograma inicial apresentado pelo relator, que aceitou incluí-las.
Quem são os convidados para esta audiência:
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Kleber Cabral;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques Santos;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Antônio Geraldo de Oliveira Seixas;
- o coordenador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Conrado Tristão;
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais e do DF (Anape), Vicente Martins Prata Braga;
- o representante do Conselho de Governança do Todos Pela Educação Fernando Luiz Abrucio.
Assembleia dos docentes da UFF deliberaram pela adesão à greve do dia 18
A última assembleia geral dos docentes da UFF, realizada dia (12), deliberou pela adesão à greve dos servidores públicos contra a PEC 32 nesta quarta-feira,18 de agosto, com participação nos atos e atividades de mobilizações a serem construídos conjuntamente nos fóruns unitários do funcionalismo público em Niterói e nos campi fora de sede. No Rio de Janeiro, ato unificado está marcado para sair da Candelária, com concentração a partir das 16h. Pela manhã, a Plenária Unificada da Educação de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí convida para ato e panfletagem às 9h do dia 18, em frente ao CE Liceu Nilo Peçanha.
A data foi indicada durante o Encontro Nacional do Setor Público, organizado por 11 centrais sindicais, sindicatos do funcionalismo e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. O encontro reuniu mais de 1.200 servidores municipais, estaduais e federais de todo o país, por videoconferência, nos últimos dias 29 e 30 de julho - envolvendo centenas de entidades. Na ocasião, foi aprovado um plano de mobilização contra a PEC-32 (reforma administrativa), que apontou a construção de greve geral nos serviços públicos no dia 18 de agosto.
Da Redação da ADUFF
Por Hélcio Lourenço Fikho
