DA REDAÇÃO DA ADUFF
Sindicatos dos servidores públicos puxam mobilização nas redes sociais nesta quarta-feira (30), que incluiu um tuitaço, com a hashtag #EstabilidadeCombateCorrupção, que esteve entre as mensagens mais mencionadas no Twitter pela manhã.
A pressão virtual contra a 'reforma' Administrativa deverá ser mantida ao longo de um dia que promete ser intenso em Brasília: após as 14 horas, será entregue o superpedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara, seguido de ato simbólico; às 14h30, começa a primeira audiência pública da Comissão Especial que analisa a PEC-32 depois da explosão de denúncias envolvendo corrupção na compra de vacinas contra a covid-19.
A principal denúncia deve-se a um servidor público concursado e com estabilidade do Ministério da Saúde, que agora está sendo perseguido pelo governo federal. Pelas regras da reforma que o governo quer aprovar, ele provavelmente já estaria demitido.
A PEC-32 acaba com a estabilidade para a imensa maioria dos próximos servidores e flexibiliza a dos atuais, ao prever a regulamentação por lei ordinária da demissão por insuficiência de desempenho.
A mobilização nas redes sociais também puxa os atos convocados para o dia 3 de julho, sábado, sob as bandeiras "Fora Bolsonaro e Mourão" e "Vacina Já". Os protestos devem acontecer em centenas de cidades do país e será o terceiro dia de grandes atos contra Bolsonaro desde 29 de maio de 2021.
Audiência Pública
A audiência pública desta quarta-feira na Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 32 será sobre o tema "Intervenção do Estado no Domínio Econômico, Parcerias e Contratos". Porém, muito provavelmente o papel da estabilidade no combate à corrupção deverá permear parte dos debates na audiência.
Os convidados para falar na audiência são os seguintes: Maurício Costa de Mouro, diretor de Relacionamento, Cidadania e de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (Bacen), Eduardo Moreira, empresário e ex-banqueiro de investimentos, Francisco Gaetani, Bráulio Cerqueira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Carlos Ari Sundfeld, diretor da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Gilberto Bercovici, professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
