Mai
04
2020

Jurídico da Aduff está elaborando parecer sobre Instrução de Serviço que regulamenta trabalho remoto na UFF

Instrução de Serviço Nº 008  da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFF foi publicada no dia 30 de abril; em análise preliminar, diretoria da Aduff-SSind achou o documento confuso

 

Com o objetivo de regular o trabalho remoto na Universidade Federal Fluminense (UFF) durante a pandemia da Covid-19, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFF (Progepe) publicou, no dia 30 de abril, a Instrução de Serviço Nº 008. Em análise preliminar, a diretoria da Aduff-SSind considera a norma confusa, porque não faz distinção entre o trabalho docente e dos técnicos-administrativos, o que é fundamental para a compreensão do documento, haja vista a suspensão das atividades acadêmicas. A Assessoria Jurídica da seção sindical já trabalha na elaboração de um parecer sobre o documento. 

A diretoria da Aduff também enfatiza a necessidade da comunidade acadêmica acompanhar a questão e destaca que a ambiguidade da Instrução de Serviço torna ainda mais importante que o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) se reúna para detalhar a Decisão 109/2020 - que suspendeu o calendário acadêmico na universidade -, o  que já foi solicitado pela Aduff-SSind, em ofício à Reitoria. 

 “O clima geral é de incertezas quanto ao funcionamento de atividades administrativas na suspensão do calendário. O que a gente sugere é que o Cepex complete a resolução que suspende o calendário acadêmico, dando ao regime das demais atividades a mesma clareza que a nota da Prograd deu em relação à completa suspensão das aulas e a não substituição de atividades presenciais pelo ensino à distância”, destaca Douglas Leite, professor do curso de Direito da UFF e integrante da diretoria da Aduff-SSind.

Da Redação da Aduff | Por Lara Abib

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