Motivada pelas Instruções Normativas 19, 20, 21 e 27 do Ministério da Economia, a UFF editou, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), as Instruções de Serviço 05 e 06, formalizando na Universidade um conjunto de medidas estabelecidas pelo Governo Federal diante da pandemia da Covid-19. Em ofício enviado aos Pró-Reitores, Superintendentes e Diretores de Unidades Universitárias, a Progepe solicita o levantamento dos quantitativos de servidores em diferentes situações e encaminha aos docentes o preenchimento semanal de um formulário com essas questões.

Em parecer sobre a legalidade do Ofício Circular 02/2020/PROGEPE/UFF, a assessoria jurídica da Aduff-SSind destaca que “mesmo diante de toda desconfiança que geram as solicitações de informações contidas no Ofício Circular” entende “que essas informações só podem ser utilizadas como instrumento de avaliação das condições de saúde do pessoal” e orienta que os docentes preencham o questionário, observando as ressalvas da Nota Técnica (em anexo) e outras questões pertinentes que deverão ser observadas em cada caso concreto.

De acordo com a presidente da Aduff-SSind, Marina Tedesco, apesar de não apresentar nenhuma ilegalidade no formulário, a diretoria do sindicato irá monitorar de perto o uso desse questionário e avalia que ele precisaria ser melhorado. “Iremos acompanhar de perto para garantir que os dados fornecidos pelos servidores não sejam desviados da função que está sendo publicizada, de acompanhamento e mapeamento da saúde dos servidores”, afirma.

Ela destaca que a Aduff estará atenta para que as informações não sejam usadas para intensificar a jornada de trabalho docente e nem para respaldar a defesa do isolamento vertical, que vai na contramão do que especialistas na área da saúde na UFF e no mundo inteiro defendem.

“Com esse governo, é inevitável que fiquemos preocupados, haja vista tantas declarações esdrúxulas, de ataque ao isolamento social horizontal, aos servidores públicos e docentes das IFES. O formulário também precisa ser aperfeiçoado para contemplar o trabalho remoto, nossa situação atual durante a pandemia. O que podemos garantir à categoria é que a diretoria da Aduff está alerta e irá acompanhar de perto a situação”, finaliza.