Jan
15
2020

Sem quórum, primeiro CUV do ano foi marcado por protesto contra cortes nos vencimentos de aposentados da UFF

Cortes são decorrentes da decisão da Administração da Universidade de revogar o reposicionamento de técnicos administrativos aposentados, mesmo sem decisão judicial ou do Conselho Universitário

Um número grande de servidores aposentados da UFF compareceu ao primeiro Conselho Universitário (CUV) do ano, na manhã desta quarta (15), para repudiar a tentativa da Reitoria de efetuar cortes no reposicionamento e, dessa forma, em suas remunerações. A situação está causando comoção e desespero em centenas de aposentados, a grande maioria com idade avançada e salários baixos. A medida abrange servidores técnico-administrativos que se aposentaram antes de 2006. Embora a reunião não tenha tido quórum, conselheiros e trabalhadores se manifestaram exigindo que o tema fosse debatido dada a urgência e a temeridade de seus efeitos. Diretores da Aduff-SSind estivam presentes no Conselho e se solidarizaram com os servidores aposentados.

Os trabalhadores começaram a ser notificados pela reitoria sobre o corte do reposicionamento em pleno recesso natalino. O corte pode ultrapassar a casa dos mil reais por aposentado, e se não for revertido, já será descontado no contracheque de janeiro.  A diretoria do Sintuff e sua assessoria jurídica apontam que não há decisão judicial que obrigue a reitoria a fazer esses cortes e questionam o modo como o assunto foi conduzido; de maneira unilateral e sem que houvesse direito de defesa aos aposentados em um processo administrativo interno, além da questão não ter sido debatida no Conselho Universitário, principal instância decisória da Universidade. O Sintuff entrou com um mandado de segurança para garantir o direito à defesa aos servidores aposentados e impedir os cortes.

O reposicionamento foi uma medida aprovada pelo Conselho Universitário da UFF desde 2008 para corrigir distorções na carreira e perdas salarias de cerca de 1300 servidores. O vice-reitor da UFF, Fabio Passos, presente no Conselho Universitário alegou que as medidas da reitoria têm como finalidade atender a um parecer da Procuradoria da UFF. Entretanto, os trabalhadores questionam a revisão do ato administrativo após o encerramento do prazo decadencial e a ausência do devido processo legal e administrativo. Após algumas falas de conselheiros e trabalhadores, o vice-reitor se retirou do CUV sem estabelecer diálogo efetivo com os aposentados.

Para o vice-presidente da Aduff-SSind, Waldyr Lins, o momento é de unidade entre os trabalhadores da Universidade e da Educação. “A classe trabalhadora brasileira vem sofrendo uma série de ataques, consequências da Reforma Trabalhista, da Reforma da Previdência. Estão aí engatilhadas a Reforma Sindical, a Reforma Administrativa, a MP 914 - que tira das universidades o direito de escolher seus representantes, não só reitores, mas diretores também. Se isso começa acontecer hoje com um grupo de aposentados, amanhã serão os nossos salários que serão cortados em 25%, como o governo tenta aprovar. A universidade é o principal alvo desse governo e não podemos permitir fragmentação nas lutas que estamos conduzindo”, ressaltou o diretor, durante o CUV, em fala de solidariedade aos aposentados.

Moção de Repúdio à Medida Provisória (MP) 914/2019

A diretoria da Aduff-SSind também levou ao Conselho Universitário uma Moção de Repúdio à Medida Provisória (MP) 914/2019, mais um ataque do governo Jair Bolsonaro à autonomia universitária. Como não houve quórum para aprovação, a moção será reapresentada na próxima reunião do CUV.

 

Da Redação da Aduff | por Lara Abib, com informações do Sintuff

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