É pela vida das mulheres!

Na última quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei que descriminaliza o aborto no país. A vitória foi fruto da mobilização histórica das mulheres argentinas que foram às ruas defender a medida. Se o projeto passar no Senado, o país será o terceiro da América Latina (depois de Cuba e Uruguai) a legalizar o procedimento. Inspiradas pelas "hermanas", as mulheres brasileiras se mobilizam nesta sexta (22) para trazer de volta às ruas do país o debate sobre a legalização do aborto. No Rio, o ato se concentra a partir das 17h, na Candelária. Visite a página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1982128641861170/

"Educação sexual para decidir. Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer"

De acordo com dados da ONU, os países da América Latina apresentam o maior índice de gestações indesejadas no mundo (56%). Sem leis que tratem a questão como de saúde pública, as mulheres recorrem a métodos improvisados e às clínicas clandestinas. Atualmente o aborto continua sendo uma das maiores causas da mortalidade materna em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 milhão de mulheres se submetem a abortos clandestinos anualmente, sendo que uma mulher morre a cada dois dias devido a complicações no procedimento. A mesma pesquisa aponta que uma em cada cinco mulheres entre 18 e 39 anos já abortaram. 

Nas ruas, as mulheres favoráveis à legalização do aborto reivindicam a maternidade desejada e a liberdade de escolha sobre suas vidas e seus corpos. Argumentam que o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública (e não como crime) para evitar centenas de mortes em razão de práticas perigosas de abortamentos, em especial de mulheres pobres e negras, que não têm acesso a clínicas particulares. 

De acordo com o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, o aborto é considerado um crime contra a vida. A pena prevista é de um a três anos caso o procedimento tenha sido provocado pela gestante ou com seu consentimento e de três a dez anos caso seja induzido por terceiros sem o consentimento da gestante. O aborto só não é punido em três situações: em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou se o feto for diagnosticado com má formação do cérebro.

Congresso do ANDES-SN aprova luta pela legalização do aborto

Reunidos no 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste, em Salvador, os docentes filiados ao Sindicato Nacional deliberaram pela luta em defesa do aborto, assim como pelo fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.