O professor Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, esteve em evento na UFF no último dia 24. Participou ao lado de Carlos Zacarias, docente da Universidade Federal da Bahia, da aula-ato “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia” promovida pela Aduff-SSind e a Ciência Política da UFF/Niterói.
Luís Felipe foi o idealizador da disciplina na UnB e, desde o anúncio do programa didático, foi ameaçado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, que contestou a legalidade do curso. Zacarias foi, recentemente, intimado a depor por oferecer disciplina similar na UFBA. Ambos criticaram o governo de Michel Temer e a celeridade com a qual os direitos historicamente conquistados têm sido ceifados.
Durante o evento que lotou o auditório do Bloco O, Luís Felipe revelou indignado que o curso o “Golpe de Estado de 2016: Conjunturas Sociais, Políticas, Jurídicas e o Futuro da Democracia no Brasil”, reunindo diferentes docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, foi censurado. A atividade aconteceria em consonância com a resistência de professores todo o país que estão à frente de iniciativas semelhantes, em defesa da liberdade de cátedra. A disciplina na UEMS foi impedida por medida judicial concedida pelo o juiz Plácido de Souza, da 2ª Vara Cível de Paranaíba (422 km da capital do MS), proibindo o debate sobre o impeachment de Dilma Rousseff
“É preciso reverter a decisão arbitrária de suspender um curso universitário”, disse Luís Felipe Miguel. Para ele, o ambiente da luta política ameaçado e não é possível curvar-se aos interesses das classes dominantes. "Vamos lutar para fazer nosso trabalho: devolver a sociedade que nos financia uma interpretação crítica da realidade para em conjunto encontrarmos uma solução" – disse.
De acordo com o portal Campo Grande News, uma ação civil pública foi protocolada inicialmente pelo advogado João Henrique Miranda Soares Catan, sob argumento de que o curso revela desvio de finalidade “na medida em que busca induzir uma visão ideologicamente enviesada dos fatos, sem embasamento científico”. O Ministério Público Estadual também teria instaurado procedimento para averiguar possível violação ao princípio de pluralismo de ideias pela UEMS.
O docente Alessandro Martins Prado, do curso de Direito na UEMS, afirma em artigo publicado na Internet que os debates propostos pelo curso citado estariam fundamentados em referencial teórico de autores brasileiros e estrangeiros, com cerca de 60 autores e trabalhos acadêmicos das mais diversas áreas da Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. "É muito sadio no ambiente universitário a divergência e o confronto de teses, desde que, regimentados referidos confrontos pelo mais amplo rigor técnico e científico, de modo que respeitamos, porém não concordamos, com aqueles que defendem a inexistência da ruptura do Estado Constitucional Democrático de Direito no ano de 2016", escreveu o professor.
Como dito por Luís Miguel durante a aula-ato “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia” na UFF, a censura aos docentes da UEMS é o "desdobramento danoso desse processo até agora".
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco - Aduff / Momento da atividade do último dia 24: Carlos Zacarias, Luís Felipe (ao microfone), e Gustavo Gomes (presidente da Aduff-SSind)
