Da Redação da Aduff-SSind

Por Aline Pereira

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Os professores da UFF, reunidos em assembleia da última quinta-feira (30), avaliaram que o momento é propício para ampliar a mobilização nacional contra a PEC 287, que institui a Reforma da Previdência, observando a possibilidade de reverter tal projeto que retira direitos dos trabalhadores. As considerações levam em conta a recente demonstração de fragilidade política do governo de Michel Temer, quando, na quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição 395/2014, que permitia às universidades públicas cobrar pelos cursos de pós-graduação lato sensu.

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"As ações [de resistência] dependem de nós", disse a diretora da Aduff, Gelta Xavier, mencionando a importância das visitas de professores às diferentes unidades da UFF, seja em Niterói ou em outras localidades do Estado, para discutir o impacto que a Reforma da Previdência trará não apenas para o funcionalismo público, mas também para os trabalhadores da iniciativa privada, do campo e das cidades. De acordo com a docente que atua na Faculdade de Educação, é urgente que os professores exerçam o papel de multiplicadores, dialogando com os colegas de departamento. Gelta sugeriu que sejam levados os materiais temáticos produzidos pela Aduff-SSind para facilitar a discussão sobre os efeitos da PEC 287, caso ela seja aprovada. Um deles é a Cartilha que, em dez tópicos, elenca com clareza, com base em estudos elaborados pela assessoria jurídica da Aduff, os principais pontos da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

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Após ler a cartilha, é possível constatar que os direitos conquistados nos últimos anos serão sepultados caso o governo consiga aprovar a Reforma da Previdência - considerada por intelectuais como um dos mais duros golpes contra os trabalhadores. A PEC 287 altera a Constituição para diminuir consideravelmente a pensão por morte, ampliar o tempo de contribuição ao INSS a pelo menos 49 anos para que se obtenha a aposentadoria sem reduções de valores; sobrecarrega o trabalho feminino ao equiparar a idade mínima à masculina para a concessão do benefício; finda com a aposentadoria integral para os casos de doenças graves, salvo em decorrência de acidentes de trabalho; e ignora os milhões de brasileiros que atuam no mercado informal.

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Ao considerar a necessidade de publicizar as conversas sobre o que a PEC 287 representa para o conjunto da classe trabalhadora, a direção da Aduff-SSind organizou, a partir da disponibilidade das unidades, um calendário de visitas que serão realizadas nos próximos dias. Vale ressaltar que a seção sindical já tem acatado o pleito de alguns departamentos e institutos e realizado visitas para discorrer sobre a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, contando com a presença do assessor jurídico da Aduff, Carlos Boechat. A direção está à disposição dos demais servidores da UFF para percorrer as localidades da UFF. Já estão agendadas visitas, na terça-feira (4), à Faculdade de Educação, às 14h30; na quarta-feira (5), às 14h, ao Departamento de Psicologia. Em Campos dos Goytacazes, o debate acontece também na quarta-feira (5) às 18h, no auditório da UFF; em Rio das Ostras, será na quinta-feira (6), às 15h.

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A Aduff convida para a plenária que irá discutir a PEC 287. O evento acontece no próximo dia 6 de abril, às 18h, no auditório do Bloco O (campus do Gragoatá) e contará com a participação da pesquisadora Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Na ocasião, devem ser expostos os argumentos que desmontam o discurso de que a Previdência Social brasileira é deficitária. Entidades como o Sintuff – Sindicato do Trabalhadores em Educação da UFF e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajudam na realização desse debate.