A notícia foi transmitida na manifestação, que transcorria no Centro do Rio, acompanhada da constatação de que sem um forte movimento, que envolva e seja abraçado pelo conjunto das categorias, não haverá nem reajuste salarial este ano nem reestruturação das carreiras com base nas propostas defendidas pelos sindicatos dos servidores e servidoras federais.

Nesta quinta-feira (22) de mobilização nacional pela Educação e por avanços nas negociações, a terceira rodada da mesa específica com os ministérios da Educação e da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos não teve respostas do governo. Isto é, a negociação em torno das carreiras segue na estaca zero em relação ao retorno do ministério. 

Mais que isso: embora não seja o espaço no qual se trata este aspecto das negociações, os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho da pasta reafirmaram que a posição do governo segue sendo de reajuste zero em 2024 - apontando apenas para aumentos nos benefícios e reajuste em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026.

Os representantes do ministério não levaram à mesa respostas às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o Andes-Sindicato Nacional, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Também o fizeram na negociação referente aos técnicos e técnicas administrativas.

“Demonstraram total despreparo e desconhecimento dos princípios que deveriam nortear as nossas carreiras”, criticou a professora Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do Andes-SN, que participou da reunião. “Após mais de um ano de governo, essa foi mais uma mesa de enrolação”, disse à reportagem do Andes-SN.

No ato realizado à tarde no Centro do Rio, no Buraco do Lume, na Praça Mário Lago, representantes sindicais dos servidores defenderam a necessidade de construir uma grande mobilização, que pode resultar numa greve caso o governo não reveja suas posições. 

O professor Pablo Bielschowsky, representando a Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, disse que todas as conquistas do funcionalismo, em quaisquer governos, sempre decorreram "de muita luta". "Se a gente não fizer greve, se a gente não fizer mobilização, nós seremos destruídos. O caminho é a unidade e a luta", disse. "Passamos um ano negociando, e o que o governo [oferece] é zero, isso é um absurdo. Tem dinheiro para tudo, tem dinheiro para o agronegócio, tem dinheiro pra arma, tem dinheiro ara dívida pública, só não tem dinheiro para os salários dos trabalhadores dos serviços públicos", criticou.

A manifestação no Rio, que reuniu cerca de 150 manifestantes, representando várias entidades sindicais, terminou com uma caminhada até a Cinelândia, onde o ato foi encerrado. 

Mesa geral

Nova jornada de manifestações acompanhará a primeira reunião do ano da mesa geral de negociação, marcada para 28 de fevereiro de 2024, também com o Ministério da Gestão. Estará em discussão a contraproposta unificada do funcionalismo à resposta do governo federal à pauta de reivindicações. 

Dois dias antes, na segunda-feira (26), o Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Aduff e o Andes-SN participam, promove um debate com transmissão ao vivo pelas redes sociais da entidade. A live abordará a negociação com o governo, as pautas defendidas e a situação fiscal e orçamentária do país.

Congresso do Andes-SN

A luta salarial e pela reestruturação das carreiras está na pauta do 42o Congresso do Andes-SN, que ocorrerá entre 26 de fevereiro e 1o de março em Fortaleza, no Ceará. A Aduff participará com uma delegação eleita em assembleia.

Recomposição salarial

A contraproposta levada ao governo pelo Andes-Sindicato Nacional e as demais entidades dos fóruns nacionais do funcionalismo (Fonasefe e Fonacate) reivindica o seguinte: 

a) Abertura real de negociação em torno das perdas salariais históricas a partir de julho de 2010; 

b) De imediato, a recomposição referente às perdas salariais desde o governo Temer (a partir de 1º de setembro de 2016) até o final da gestão Bolsonaro (dezembro de 2023), acrescida das projeções inflacionárias para 2024 e 2025. Está dividida em dois blocos, de acordo com as respectivas perdas salariais no período:

Bloco I (que inclui os técnicos das universidades): reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026;

Bloco II (que inclui docentes): reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.

c) Benefícios: equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário. Não há impedimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias para isso.

Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
(com dados da Redação do Andes-SN)