Comando Nacional de Greve do Andes-SN elaborou 5 pontos, a serem apreciados nas assembleias, como propostas para as negociações com o governo federal. Greve começa na UFF na segunda-feira (29), numa semana de mais adesões e crescimento da paralisação nacional por tempo indeterminado da categoria
Da Redação da Aduff
O Comando Nacional de Greve do Andes-Sindicato Nacional (CNG) elaborou uma proposta com cinco pontos centrais para serem defendidos nas negociações com o governo federal e que devem ser apreciados nas assembleias das seções sindicais. O documento foi produzido a partir da decisão de rejeitar a contraproposta apresentada na Mesa Específica e Temporária de Negociação da Educação Federal.
Na UFF, a Diretoria da Aduff-SSind já havia convocado assembleia geral da categoria para a próxima segunda-feira, dia 29 de abril de 2024, data em que o movimento paredista docente se inicia na universidade. Integra a pauta da assembleia, entre outros pontos, a instalação do Comando Local de Greve.
Assembleia da Aduff que vai instalar o Comando Local de Greve será descentralizada e simultânea - todos os locais aqui
Rejeição à proposta
A reunião do comando nacional da greve das Instituições Federais de Ensino Superior ocorreu na sexta-feira (26), na qual a Aduff-SSind participou com observadora, representada pelo professor João Claudino, que integra a diretoria da entidade.
A maioria das assembleias das seções sindicais rejeitou a proposta do governo Lula e votou pelo fortalecimento da greve. Movimento que vai crescer nesta segunda-feira (29), com a adesão dos professores e professoras da UFF e de outras quatro universidades da base sindical do Andes-SN (Ufal, UFPE, Ufla, UFRPE), além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), cujo sindicato não integra a base do Sindicato Nacional. Com isso, a greve docente atingirá, a partir de segunda-feira, pelo menos 34 instituições federais de ensino superior.
Quadro nacional da greve docente - ver no site do Andes-SN
Aduff realizou Conselho de Representantes ampliado e aberto à participação para debater pautas da greve - acessar aqui
Pressão por avanços na negociação
Um ofício conjunto das três principais representações nacionais das categorias das instituições federais de ensino (Andes-SN, Fasubra e Sinasefe) cobraram urgência na próxima reunião para continuidade e busca de uma conclusão da negociação salarial e das pautas de reestruturação da carreira. O documento indica até o dia 3 de maio, sexta-feira, para que a nova rodada aconteça.
Como parte dessa construção, o Comando Nacional de Greve do Andes-SN elaborou uma nova proposta, encaminhada na sexta-feira (26) às seções sindicais, para debate e deliberação, entre 29 de abril e 2 de maio, nas assembleias gerais de base.
Os 5 postos propostos para a continuidade das negociações são os seguintes:
ORÇAMENTO:
Promover luta unitária com outros setores de trabalhadore(a)s e estudantes pela recomposição de investimentos às universidades, institutos federais e Cefets, tomando por parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016, com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em estrutura, permanência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho.
CARREIRA:
- Tomada a compreensão de que a majoração dos steps, pura e tão somente, gera mais distorções do que soluções à carreira, haja vista que incide em desenho de carreira desestruturada que merece reorganização estrutural; e avaliando que a questão de carreira comporta reflexões e acúmulos de maior fôlego, projetando uma agenda de debates mais extensa sobre a matéria;
- Encaminhamento: Insistir em uma resposta quanto a reorganização da carreira a partir dos 7 pontos costurados com o SINASEFE e estabelecer uma agenda mais alongada sobre o tema;
- Proporcionar uso dos impactos orçamentários pela majoração em 0,5% dos steps na recomposição remuneratória da base da carreira, minorando distorções entre o piso e base da mesma.
RECOMPOSIÇÃO:
- Manter a defesa do índice de 22,71% como horizonte de recomposição;
- Reafirmação da necessidade de apresentação de um índice de recomposição em 2024;
- Acatar o índice apresentado para 2025 (9% em janeiro);
- Abrir margem de recombinação dos índices, garantindo em 2024, 2025 e 2026 o índice total de 22,71% de recomposição.
APOSENTADORIA:
- Apenas acatar propostas que contemplem a integralidade do(a)s servidore(a)s, sobretudo aposentado(a)s, já negligenciado(a)s na majoração dos benefícios.
REVOGAÇO:
- Revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetado(a)s pela IN 66/2022;
- Revogação integral da Portaria 983/2020, do MEC;
- Exigir resposta a toda agenda de revogaços na MNNP.
Atividades na universidade, com transmissão ao vivo, mobilizaram para greve na UFF - acessar notícia e links para assistir aos debates
Comunicado do Comando Nacional de Greve do Andes-SN informa a deliberação sobre proposta do governo - acessar aqui
Reajuste dos benefícios
Comunicado do Comando Nacional de Greve aborda ainda outro aspecto das negociações: a proposta do governo de reajuste nos valores dos auxílios (alimentação, saúde suplementar e creche). O documento avalia que o reajuste é uma conquista da luta e deve ser garantido ao conjunto do funcionalismo público federal do Poder Executivo, independentemente da assinatura do termo de compromisso. Basta a disposição do governo de efetivá-la por meio de portaria, observa.
Nota do Comando Nacional de Greve do Andes-SN sobre o 'termo de compromisso' - acessar aqui
Outro aspecto ressaltado no comunicado é que o prazo dado pelo Ministério da Gestão e Inovação para avaliação da proposta não permitiu que todas as entidades sindicais conseguissem fazer o debate na base das categorias.
Isto ocorreu com a Fenasps (Saúde e Previdência), Sindifisco (Fiscais da Receita) e com o próprio Andes-SN. A decisão exposta acima foi informada ao ministério, em ofício conjunto assinado pelas entidades da educação federal.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
(Com informações da Redação do Andes-SN)
