“Hoje, tivemos um acordo que não foi feito no subterrâneo, em uma reunião secreta, com as ratazanas, mas sim, junto a ministros de Estado, com o reconhecimento da legitimidade dessas entidades enquanto representantes da mobilização que nesses últimos meses tomou o país e apontou a necessidade de reconhecermos a continuidade desses nossos bons embates”, destacou o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, após a assinatura de acordo entre o Sindicato Nacional e o governo, no final da tarde de quinta-feira (27), colocando fim à greve docente da Educação Federal, após 74 dias de mobilização.
Na avaliação do Sindicato Nacional, apesar de insuficientes, os avanços negociados a partir da retomada das negociações em 14 de junho devem ser considerados uma vitória contra a farsa de acordo celebrada entre o governo e seu braço no movimento sindical, a entidade cartorial Proifes. A avaliação foi corroborada pela última assembleia da greve docente da UFF, realizada na quinta-feira (27), que confirmou o retorno às aulas no dia 1º de julho na Universidade, seguindo o calendário indicado pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN.
Tantos nas falas como no comunicado distribuído pelo Comando Local de Greve às professoras e professores presentes na AG, docentes ressaltaram a importância do enfrentamento que derrubou o 'ultimato' dado pelo governo Lula para encerrar as negociações, assim como a tentativa de imposição de um acordo assinado com a Proifes Federação, braço do governo que sequer possui registro sindical.
“No dia 27 de maio, o governo tentou encerrar unilateralmente as negociações, assinando um acordo de forma ilegítima e ilegal com a entidade cartorial Proifes. No entanto, a pressão do ANDES-SN conquistou novas mesas de negociação para os dias 3 e 14 de junho, o que trouxe avanços na nossa pauta”, destaca o documento do CLG da Aduff-SSind, que pode ser lido na íntegra aqui.
A presença e permanência da Proifes na Mesa de Negociação das servidoras e servidores da Educação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já era questionada política e juridicamente pelo movimento docente, desde o início, por sua ilegitimidade de representação do conjunto da categoria docente federal.
A questão ganhou contornos ainda mais dramáticos após a assinatura de um acordo entre o governo federal e a federação, no dia 27 de maio, que tinha como objetivo por fim à greve nacional do movimento docente.A assinatura ocorreu mesmo após quase todas as assembleias de base, inclusive as que a Proifes diz representar, rejeitarem a proposta, em uma tentativa de enfraquecer a crescente greve das e dos docentes federais.
Na ocasião, ao ser indagado sobre a prática autoritária e antissindical que contrariava a sua própria história e a do presidente Lula, José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do MGI e ex-dirigente da CUT - que liderava as negociações do governo com os servidores públicos - afirmou, em tom irônico, que “daria esse tiro no pé”.
Apenas dois dias depois, em 29 de maio, o movimento paredista da rede federal de Educação obteve uma vitória na Justiça que determinou que o governo não assinasse acordos em nome do movimento docente com a entidade paralela, Proifes Federação, durante a Mesa de Negociação que tratava sobre a reestruturação da carreira e sobre a deflagração da greve das e dos professores da Educação. Na avaliação da assembleia da Aduff, a luta pela retomada das negociações e de denúncia ao acordo fake do governo colocou o governo em "movimento", obrigando-o efetivamente a negociar, apresentar contrapropostas e medidas relacionadas à questão orçamentária.
Tanto para a diretoria do Andes-SN quanto para as e os docentes presentes na assembleia da Aduff, a decisão pela assinatura do Termo de Acordo com o governo, tomada a partir da decisão da esmagadora maioria das assembleias de base do Andes-SN, não significa, em hipótese alguma, o fim da mobilização e da luta pela retomada de direitos e pelo atendimento de diversas pautas de reivindicações. “O acordo não finda nenhuma luta. Seguimos na construção de bons enfrentamentos e implementação das nossas agendas reivindicativas”, finalizou o presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian.
Da Redação da Aduff | por Lara Abib
