A luta pelo arquivamento do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio (PL 1904/24), pelo enfrentamento às ameaças de retrocessos nas propostas de bancadas conservadoras no Congresso e pelo direito ao aborto legal e seguro terá nova manifestação no Rio de Janeiro.

O ato será no próximo domingo, dia 23 de junho de 2024, a partir das 11 horas, no Posto 4, na Praia de Copacabana (horário alterado pelos organizadores - inicialmente estava marcado para as 10 horas). Antes disso, haverá uma panfletagem na Central do Brasil, na sexta-feira (21), a partir das 16 horas, que divulgará as posições do movimento e convocará para a caminhada em Copacabana. Também levará às ruas a bandeira 'Fora Lira e Sóstenes', contra o presidente da Câmara dos Deputados, que aprovou com votação simbólica a urgência para o projeto em 24 segundos, e o parlamentar autor da proposta.

O calendário de mobilização foi definido na Plenária feminista ‘Criança Não é Mãe’, que reuniu cerca de 300 mulheres no Circo Voador, na noite de terça-feira (18).  A atividade foi convocada pelo movimento 8M-RJ e pela Frente Estadual pela Legalização do Aborto. O Comando Local de Greve da Aduff esteve representado na reunião.

A Plenária integrou o conjunto das manifestações de repúdio ao PL 1904, que prevê a condenação de até 20 anos a mulheres que fizerem aborto após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que a interrupção da gravidez é considerada legal. 

As manifestações ganharam corpo a partir do dia 13, um dia após o regime de urgência ter sido aprovado na Câmara. 

Outros chamados políticos importantes também estarão na pauta do ato do próximo domingo: Criança não é mãe, estuprador não é pai; educação sexual para decidir, contraceptivo para não engravidar; e aborto legal, seguro e gratuito para crianças, mulheres e pessoas que gestam; Fora Lira; e Fora Sóstones.

Moção de repúdio

A Plenária também aprovou moção de repúdio à fala do presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, no Senado Federal, na qual o médico afirmou que ‘no procedimento de assistolia fetal há limites para a autonomia da mulher’. 

Assistolia fetal consiste em usar medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, garantindo a sua retirada do útero sem sinais vitais. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há necessidade de interromper gestações que tenham avançado mais de 20 semanas.

Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho