A derrota de Bolsonaro nas urnas foi a vitória das forças progressistas, em defesa da democracia, contra o negacionismo e o desmonte dos serviços públicos e pela expectativa de melhoria das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora. A urgente reconstrução/recomposição dos serviços públicos, da educação e todos os demais setores fez o conjunto dos servidores públicos federais abrir o diálogo com o governo. Já nos primeiros dias do ano de 2023, em 3 de janeiro, o Andes-SN protocolou um pedido de audiência com o Ministério da Educação para tratar das pautas e demandas da educação superior pública no país e da carreira do magistério federal.

Portanto, desde o início de 2023 lutamos, enquanto Andes-SN, pela defesa da universidade pública e da educação pública, e a campanha salarial é parte dessa luta maior. Diante disso, empenhamos esforços pela Campanha Salarial 2023 e 2024, junto ao Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Nossas reivindicações não se restringem à pauta com impactos econômicos, mas abarcam também pautas não remuneratórias, como o Fim da Lista Tríplice (autonomia na escolha de Reitores), a revogação do Novo Ensino Médio e de um conjunto de resoluções dos governos Temer e Bolsonaro que atingem diretamente a qualidade e a existência da universidade pública e gratuita. 

Dentre estas pautas, encontram-se demandas específicas do setor da educação, como a defesa da carreira única, da isonomia entre aposentados e ativos e a garantia de condições para o exercício do tripé ensino, pesquisa e extensão nas Instituições Federais, Estaduais, Distrital, Municipais e Institutos Técnicos.

Em março de 2023, o processo de mobilização das entidades do serviço público federal e das Centrais Sindicais conquistou uma recomposição emergencial de 9% nos salários [após cerca de 7 anos sem reajustes], mais um acréscimo de R$ 200,00 no auxílio alimentação. Este último deixou de fora aposentadas/os e pensionistas, atacando diretamente nossa defesa da isonomia. 

Sobre as Mesas de Negociação 

Ao longo de 2023, as tentativas de negociações se fizeram por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e para as pautas singulares de cada categoria foram propostas Mesas Específicas Temporárias e Mesas Setoriais. 

Reivindicamos uma reposição dos percentuais de perdas desde o governo Temer com índices de 53,17% e 39,92%, respectivamente, e a recomposição dos orçamentos das universidades. Vale destacar que as Universidades Federais estão sob ameaças, dentre outras coisas, pela perda de orçamentos. Os orçamentos atuais são equivalentes aos de 2013.

A MNNP (pautas como salário, “revogaço” e benefícios) realizou seis reuniões entre 25/07/23 e 28/02/24, a Mesa Específica Temporária (carreira) realizou três reuniões entre 05/09/23 e 22/02/24 e a Mesa Setorial (pautas sem impacto orçamentário) não realizou nenhuma reunião. 

No final de 2023, ainda com expectativa de alguma inclusão de recomposição salarial, o governo apresentou proposta de reajuste zero para 2024. Também ignorou a reivindicação por equiparação dos benefícios com os demais poderes e novamente não contemplou aposentadas/os e pensionistas. “O ANDES-SN protocolou diversas vezes, no ano passado, o pedido de abertura da Mesa Específica para tratar das reivindicações sem impacto orçamentário das/os docentes. O ministro da Educação ignorou as solicitações, bem como o pedido de reunião com o ministro Camilo Santana”. O governo recuou em relação a colocar para frente o “revogaço” das medidas que atacam servidoras/es e não retirou de tramitação a PEC-32 (Reforma Administrativa) que ameaça os serviços e servidoras/es públicas/os.

A primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 2024 foi realizada durante o 42º Congresso do Andes-SN, contudo, não tivemos avanços sobre a recomposição salarial e demais demandas apresentadas na contraproposta protocolada pela bancada sindical junto ao governo em 31 de janeiro. 

Indicativo de greve

Diante desse contexto, no 42° Congresso do Andes-SN, realizado de 26 de fevereiro a 1 de março na cidade de Fortaleza, foi deliberado:

“Dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do Andes-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”.

No conjunto dos servidores públicos federais, a Fasubra convocou sua base para a construção de greve e várias assembleias já deliberaram pela greve, incluindo o Sintuff, que deflagrou greve a partir desta segunda-feira, dia 11 de março de 2024.

No 42º Congresso do Andes-SN, delegadas e delegados deliberaram pelo indicativo de construção da greve no âmbito do Andes-SN, do setor da educação e dos servidores públicos federais. A greve é um instrumento histórico e legítimo da classe trabalhadora no processo de negociação e pressão frente aos governos.

Como princípio, o Andes-SN constrói suas deliberações e ações pela base. Nesse sentido, assim como em outros momentos, a construção de greve do nosso sindicato passa por mobilização nas seções sindicais e deliberações a partir de assembleias locais. Desse modo, o acúmulo das assembleias é debatido em reunião do Setor das Federais, onde os representantes das seções sindicais apresentam os indicativos da base para os próximos passos enquanto sindicato nacional.

Assembleia e reunião setorial

O Andes-SN convocou reunião do Setor das Federais para o próximo dia 22 de março, que deve ser precedida de rodadas de assembleias que discutam e apresentem a avaliação da categoria quanto à conjuntura e a decisão acerca do indicativo de construção de greve. Diante disso, convocamos reunião do Conselho de Representantes da Aduff-SSind para esta terça-feira, dia 12 de março, e Assembleia Geral para o próximo dia 21 de março, quinta-feira, visando a construção e amadurecimento do debate político, portanto, coletivo, quanto à referida pauta.

A nossa Assembleia Geral tem como propósito subsidiar a participação da Aduff-SSind na Reunião de Setor das Ifes que acontecerá em Brasília, realizar um balanço quanto ao que vem sendo realizado pelo Andes-SN em relação à Campanha Salarial e ampliar a mobilização na UFF, visando a construção de uma greve do Andes-SN, conforme deliberação do 42º Congresso.

A Assembleia Docente da UFF, no dia 21 de março, quinta-feira, será às 15h, de forma presencial com transmissão simultânea para participação nos campi onde houver membro/s da diretoria e/ou representantes (CR) e estiver assegurada disponibilidade técnica para isso. Os locais em que ocorrerão a Assembleia Docente serão divulgados em breve.

O momento nos exige rigor na análise da conjuntura e da correlação de forças, mobilização, debate e construção coletiva. Conclamamos professoras e professores a se fazerem presentes na Assembleia e fortalecer o movimento docente na UFF.

Saudações sindicais!

Niterói (RJ), 11 de março de 2024
Diretoria da ADUFF-SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense - seção sindical do Andes-Sindicato Nacional