Manter a mobilização da categoria docente, em unidade com outras categorias do funcionalismo público e para além da Jornada Nacional de Lutas que acontece entre os dias 2 e 7 de outubro. Esse foi o tom da mensagem da dirigente do Andes-SN, Raquel Dias, aos e às docentes das instituições federais de ensino superior, após deixar a reunião com os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na terça-feira 3 – Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos, com paralisação de diversas categorias de trabalhadores e atos pelo país.
Vídeo, na página do Andes-SN no Instagram, com relato de Raquel Dias na rede social do Andes-SN: https://www.instagram.com/p/Cx9RIIDBwC6/
A professora Raquel Dias, atual presidente em exercício do Andes-SN, se referia à segunda rodada da mesa específica temporária da carreira, envolvendo sindicalistas e o governo federal, que não resultou em avanços concretos.
O governo condicionou o debate sobre eventuais mudanças na carreira aos limites orçamentários que constam na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional.
"O governo ainda não tem orçamento extra para o R$1,5 bi que tinha sido apresentado anteriormente. E qualquer mudança na carreira que tenha impacto tem que considerar esse dinheiro", afirmou a docente.
Segundo Raquel, o Andes-SN reiterou a luta histórica pela carreira única, envolvendo tanto as e os trabalhadores do Magistério Superior quanto os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada no 30º Congresso do Sindicato Nacional em Uberlândia (MG), em 2010.
"Fizemos um histórico de como a nossa carreira tinha sido construída, defendemos os princípios da carreira única", disse. Ela também revelou que o governo não apresentou o cronograma de reuniões para os trabalhos da mesa específica, conforme havia sido combinado com os sindicalistas.
Proposta de carreiraúnica do Andes-SN https://www.andes.org.br/diretorios/files/renata/2023/OUTUBRO/ProjetoLeiCarreiraANDEScongresso30.pdf
Demandado pelo Sindicato Nacional, o governo afirmou que ainda aguarda um posicionamento da Advocacia-Geral da União sobre os questionamentos dos servidores envolvendo assuntos como as progressões funcionais e o controle por ponto eletrônico. Prometeu uma resposta rápida aos sindicalistas, embora não tenha dito quando ela virá – o que foi muito criticado pelos dirigentes do Andes-SN, já que esses temas não têm relação com a questão orçamentária e foram algumas das demandas apresentadas ainda durante a transição entre governos.
O Andes-SN também questionou a presença do Proifes na Mesa de Negociação, pois, de acordo com a dirigente Raquel Dias, a organização não atende aos requisitos constitucionais definidos como parâmetros para composição da mesa pelo próprio governo e nem tem legitimidade política para participação no espaço.
Mobilização em Brasília
Enquanto isso, professores de seções sindicais de todo o país participavam de vigília na Esplanada dos Ministérios, entre eles João Claudino Tavares – docente da UFF em Rio das Ostras e dirigente da Aduff.
Usavam a mesma camiseta, com os dizeres "Não há educação pública sem servid@res". Balançavam bandeiras do Sindicato Nacional e entoavam palavras de ordem em defesa da recomposição salarial que reponha as perdas inflacionárias dos últimos anos; pela negociação de pautas específicas em mesas setoriais com o governo Lula; por mais recursos financeiros para a educação pública e outras áreas sociais; pelo fim das intervenções nas Universidades; contra as privatizações das estatais e contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2000).
"Precisamos e vamos continuar pressionando o governo por recomposição salarial, por mais verbas para a educação pública, pelo fim das intervenções nas universidades, por orçamento e valorização das carreiras, dos serviços públicos e dos servidores", disse João Claudino.
O dirigente da Aduff observou que o fato de serem recebidos é importante e que para que isso leve a avanços reais nas negociações é preciso pressionar. "As paralisações e mobilizações devem e têm que continuar para forçar o governo a negociar. Vale ressaltar que entre nossas reivindicações tem algumas que nem são monetárias", ressaltou, lembrando que a continuidade desta luta será pauta da plenária nacional dos servidores públicos federais que ocorrerá no sábado, dia 7 de outubro de 2023.
Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira, com informações do Andes-SN
