A parcela das verbas de custeio anunciadas há pouco pelo governo federal que chegará à UFF será suficiente para assegurar o funcionamento da universidade até o fim do ano? É esta pergunta que ofício enviado pelo Comando Local de Greve da Aduff faz ao reitor Antônio Claudio Lucas da Nóbrega.

A defesa da recomposição do orçamento das instituições federais de ensino é uma das pautas centrais das greves da Educação Federal. 

Sob a pressão do movimento paredista, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula anunciaram, na reunião com reitores e reitoras, uma nova liberação de recursos para despesas de custeio - antes, também em meio às reivindicações do movimento paredista, o MEC já havia divulgado a suplementação de R$ 347 milhões.

Agora, na reunião na qual o tema 'greve' foi reiteradas vezes mencionado, o governo anunciou que serão acrescidos R$ 400 milhões no orçamento de custeio. Deste valor, R$ 279 milhões vão para as universidades, elevando o total das verbas de custeio a R$ R$ 6,38 bilhões. Para os institutos federais, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento chegando a R$ 2,72 bilhões.

Ofício

É sobre essa quantia divulgada pelo governo de R$ 279 milhões que a Aduff-SSind solicita as informações da Reitoria: quanto desse montante será destinado à UFF? E o valor será suficiente para manter a universidade até o fim do ano? 

Na reunião com o Comando de Greve da Aduff, ocorrida no início de maio, a Reitoria havia informado que o orçamento previsto para a UFF só permitiria o funcionamento da universidade até setembro. Para contornar o problema, informou, a administração central da instituição estava escalonando os pagamentos referentes à energia fornecida pela Enel e buscando reduções de despesas. "Vai ser aquele sofrimento até o fim do ano, mas a UFF não vai fechar", disse o reitor Antônio Claudio Nóbrega, posteriormente, numa reunião com os Comandos de Greve de docentes, técnicos e estudantes. 

Os anúncios de mais recursos foram associados ao movimento paredista pelo Comando de Greve do Andes-SN. Porém ainda são considerados muito aquém do necessário. 

Pelos cálculos da Andifes, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o orçamento de custeio mínimo necessário para o funcionamento das universidades é de R$ 8,5 bilhões. 

Audiência Pública 

Na Universidade Federal Fluminense, a questão orçamentária será tema de uma série de audiências públicas presenciais que a Reitoria divulgou que realizará. Foram convocadas após compromisso assumido com os Comandos de Greve da Aduff, do Sintuff e do DCE Fernando Santa Cruz, que fizeram a reivindicação numa reunião com o reitor Antônio Claudio Nóbrega.

A primeira audiência será na próxima terça-feira, dia 18 de junho de 2024, a partir das 14 horas, no auditório da Faculdade de Educação, no Bloco F, do campus Gragoatá, em Niterói. O Comando Local de Greve da Aduff reitera o convite a toda comunidade universitária para participar da audiência e ajudar a divulgá-la no conjunto da sociedade.

Veja a íntegra do ofício enviado à Reitoria da UFF pelo Comando Local de Greve da Aduff

\Ofício 030/2024                                                          

Niterói, 12 de junho de 2024.

Exmo. Reitor, professor Antônio Claudio Lucas da Nóbrega

Reitoria da Universidade Federal Fluminense UFF

Em reunião realizada no dia 02 de maio de 2024, fomos informados por essa Reitoria que a Universidade Federal Fluminense (UFF) enfrentava profundas dificuldades orçamentárias no ano de 2024, na medida em que as verbas disponíveis apenas garantiriam o custeio das despesas até o mês de setembro do referido ano. Como exemplo de tais dificuldades, foi indicado na mencionada reunião, por exemplo, que a UFF não estava saldando todos os seus débitos junto à fornecedora de energia elétrica que atua em Niterói, a ENEL.

Mais recentemente, no dia 10 de junho de 2024, o governo federal, na figura do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu publicamente a disponibilizar 279 milhões de reais para custeio das universidades ainda nesse ano de 2024. Diante desse cenário, solicitamos que a Reitoria esclareça a comunidade universitária acerca de dois pontos essenciais:

(1) qual será a parcela desse montante total que será destinada à UFF?

(2) essa parcela será suficiente para garantir o pleno funcionamento e o pagamento de todas as contas em débito até o final do ano?

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários em relação a esse pleito.

Cordialmente,

Comando Local de Greve dos Docentes da UFF

Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho