Em reunião com reitores de Universidades, Centros Federais de Educação Tecnológica e Institutos Federais nesta quarta-feira (19), o presidente Lula anunciou um aumento de R$ 2,44 bilhões para o orçamento das instituições públicas - que está gravemente comprometido com sucessivos cortes financeiros ao longo dos últimos anos e governos.
O valor havia sido divulgado durante a transição do governo e agora será liberado para o pagamento de contas básicas, obras e pagamento de bolsas estudantis, segundo informações da Agência Brasil.
De acordo com Thiago Rodrigues, segundo vice-presidente da Aduff, o montante ainda não é suficiente para as demandas da Educação. “Atenuará a situação de penúria e desmantelamento do ensino superior, da pesquisa e da extensão no Brasil. Não é suficiente, entretanto, para superar os danos de anos de ataques contra a ciência no país, mas indicam uma recomposição", explicou o professor do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF.
Segundo ele, a comunidade científica, estudantes, técnico-administrativos e docentes devem continuar ativos e mobilizados em defesa da Educação Pública e do patrimônio brasileiro.
Para Maria Regina de Avila Moreira, da direção nacional do Andes-SN, a recomposição do orçamento é importante após os cortes advindos da Emenda Constitucional 95 - do teto de gastos, que afetou todas as políticas sociais públicas. Mas ela também considerou o valor aquém das necessidades das instituições.
"Consideramos importante a recomposição do orçamento das IFES, Institutos Federais e CEFET. Não bastassem os cortes advindos da EC 95, o teto dos gastos que atingiu todas as políticas sociais públicas, a Educação foi severamente atacada com os sucessivos cortes ao longo dos últimos quatro anos. No entanto, o valor anunciado está aquém das necessidades. Não ficou explicitado para quais rúbricas... Pelas falas, houve o entendimento de que serão priorizadas as obras paralisadas. O investimento em pesquisa, extensão e condições de trabalho, além de totalmente precarizado, não foram contemplados, ao que parece. Ao menos, não foi indicado no anúncio", observou a docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
E o revogaço?
A dirigente do Andes-SN considerou ainda preocupante o governo não ter se manifestado sobre a revogação de medidas e normativas reivindicadas pelo Sindicato Nacional e demais entidades que integram o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). Entre elas, a destituição dos reitores e das reitoras interventores nas instituições federais.
Além disso, de acordo com Maria Regina, apesar de as entidades sindicais terem sido convidadas para o anúncio, quase foram impedidas de participar. "Precisamos pressionar para conseguir entrar no local do evento, porque alegaram [a organização, pelo governo] super lotação. Igualmente as entidades sindicais da Educação sequer foram chamadas ao debate de recomposição orçamentária, sendo esta uma das pautas fundamentais para o Andes, Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)", considerou a sindicalista.
Maria Regina alerta para a capacidade de mobilização da categoria, pois somente assim acredita ser possível que as entidades representativas consigam pressionar para o atendimento de reivindicações caras à luta em defesa da Educação Pública.
Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira
Foto: Agência Brasil - Valter Campanário
