Carta da Aduff, decorrente de debate e deliberação da assembleia docente realizada no dia 7 de dezembro de 2022, critica o Calendário Letivo da UFF para 2023 anunciado pela Reitoria. A carta será levada à Assembleia Comunitária marcada para acontecer nesta quarta-feira (14), a partir das 17 horas, nos pilotis do Bloco D do campus do Gragoatá, em Niterói (RJ).
A atividade está sendo convocada pela Aduff em conjunto com o Sintuff e o Diretório Central dos Estudantes (DCE- Fernando Santa Cruz), tendo como ponto de pauta central a luta contra os cortes orçamentários e em defesa da universidade pública e gratuita.
A seguir, a íntegra da Carta da Assembleia Docente:
Professores da Universidade Federal Fluminense, participantes da Assembleia Geral realizada no dia 7 de dezembro de 2022, na sede da ADUFF-SSind e de forma presencial e remota, debateram e aprovaram posição contrária à definição da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos, quanto ao calendário letivo para o ano de 2023.
Análises a respeito da definição da Proac foram evidenciadas, a começar pela referência ao debate pela Câmara e a surpresa quanto ao anúncio da decisão pela Pró-reitora Alessandra, desconsiderando o processo histórico, as discussões ocorridas, as especificidades do conjunto dos Cursos e Unidades, o ataque à democracia interna da UFF, pautada pela deliberação do calendário do Sisu.
Coube-nos ressaltar que a data de realização do Enem (20 de novembro) permite que os outros momentos do processo seletivo se realizem antes do mês de março. Ao Inep compete implementar o processo, resguardando a autonomia das Universidades e Institutos Federais.
Internamente, a UFF organiza o calendário letivo, observando, sobretudo, as especificidades de cursos da área da Saúde e o Colégio Universitário. No âmbito de cada curso, as coordenações lidam com situações extraordinárias, na medida em que demandas individuais e de turmas, curriculares, e de datas comemorativas nos municípios onde a UFF existe, se impõem.
As ofertas de estágio curricular (Internato e Residência, inclusive) por instituições, secretarias municipais e estadual, e outros grupos, dão-se de acordo com o calendário escolar, geralmente iniciado em fevereiro de cada ano.
Assim, os limites impostos por esta alteração no calendário, prejudicarão os estudantes, quando estes têm que apresentar as propostas de inserção em escolas, postos de saúde, hospitais, empresas, ou setores que integram estudantes da UFF em seus quadros, mesmo provisoriamente. O período de oferta/usufruto da bolsa diminuirá e as indefinições quanto ao percurso acadêmico, atingirão os estudantes.
Há programação da vida profissional e acadêmica por professores, técnicos e estudantes, em função do calendário escolar. Férias e recessos são programados, contemplando a organização da vida pessoal e profissional, conforme os períodos de aula sejam marcados.
Não há acordo e crença no encaminhamento do Reitor que mencionou, durante a reunião do CUV, a proposta de eliminar feriados e datas comemorativas neste ano de 2023, de modo a concluir o período de aulas em dezembro.
Aduff - Associação dos Docentes da UFF - Seção Sindical do Andes-SN
(Nota com a posição aprovada na Assembleia Geral dos Docentes, realizada em 7/12/2022)