A representação da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) apresentou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), último dia 16 de maio, propostas para o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e as pautas do segmento para os próximos anos. O PNPG, que está em discussão no âmbito da Capes, propõe as diretrizes do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e terá vigência entre 2024 e 2028. 

As propostas contém 12 pontos aprovados em Congresso Nacional da ANPG, ocorrido em 2022, e foram recebidos pela presidente da Capes, Mercedes Bustamante - professora titular da Universidade de Brasília (UnB) no Departamento de Ecologia. 

Entre as principais reivindicações dos pós-graduandos, está o reajuste das bolsas ainda não contempladas com o aumento anunciado há poucos meses pelo governo Lula, como o Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE). Pós-graduandos pedem o reconhecimento profissional dos pesquisadores e a implementação de uma "cesta de direitos" - mecanismo de reajuste anual das bolsas, garantia de direitos trabalhistas, férias, 13ª bolsa, contagem do tempo de mestrado e doutorado para fins previdenciários; inclusão dos pós-graduandos na política de assistência estudantil, políticas de cotas raciais, dentre outras. 

O presidente da ANPG, Vinicius Soares, destacou o diálogo democrático entre o governo e a sociedade civil, apontando que a Capes já sinalizou a intenção em valorizar a pesquisa científica e os pesquisadores em desenvolvimento no país. 

CONFIRA OS 12 PONTOS QUE A ANPG APRESENTOU À CAPES:

1) Bolsas: a) reajuste das bolsas que não foram reajustas, a exemplo do PDSE; b) implementação de um mecanismo anual de reajuste de bolsas de estudos; c) universalização da oferta de bolsas para aqueles que podem se dedicar exclusivamente; d) fim da devolução das bolsas em caso de afastamento ou desistência dos cursos de pós-graduação;

2) Valorização dos pós-graduandos: garantia de uma cesta de direitos trabalhistas, tais como 13 bolsa, férias remuneradas, e previdenciários, como contar o tempo do mestrado e doutorado para fins do cálculo previdenciário;

3) Nova prorrogação de prazos e bolsas em virtude da pandemia da covid-19;

4) Flexibilização da Portaria 01/2010, que trata sobre o caso da complementação financeira dos bolsistas;

5) Permanência estudantil: inclusão dos pós-graduandos na política de assistência estudantil, com reedição do decreto do PNAES; e possibilidade de acúmulo com auxílios;

6) Implementação e universalização das ações afirmativas (cotas) nos programas de pós-graduação e estudos sobre o perfil da pós-graduação;

7) Expansão dos programas de pós-graduação com diminuição das assimetrias regionais;

8) Mudança na política de internacionalização, com políticas de democratização das oportunidades e inclusão da possibilidade de países fora do eixo América do Norte/Europa;

9) Incentivo à política de saúde mental nos programa de pós-graduação;

10) Incentivo à política de enfrentamento ao assédio sexual e moral;

11) equiparação da extensão de prazos e bolsas para licença maternidade para 180 dias; Ampliação da licença maternidade para todas as pós-graduandas;

12) Regulamentação da Interpretação sobre a exigência de publicação de artigos para defesa de qualificação, dissertação e teses.

Da Redação da Aduff,
com informações da Associação Nacional de Pós-Graduandos
Foto: Naiara Demarco/CAPES