Protestos convocados para esta terça-feira, 30 de maio de 2023, vão defender a rejeição do Projeto de Lei 490/2007, que tenta impor a tese do 'Marco Temporal' contra as populações indígenas no Brasil. O PL teve urgência aprovada e pode ser apreciado já a partir desta data pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
As manifestações estão sendo convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No Rio, será em frente ao Museu do Amanhã, a partir das 13 horas. De lá, os manifestantes vão seguir em caminhada até o Palácio Tiradentes. Haverá atos em outras regiões do país. Em São Paulo, pela manhã, um ato interrompeu a Rodovia Bandeirantes contra o Marco Temporal e a tentativa de esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas.
Também para esta terça estava previsto um twitaço a partir das 12 horas, com as hashtags #PL490não - #genocídiolegislado - #MarcoTemporalNÃO. A ideia, além disso, é que quem apoie esta luta poste manifestações pela rejeição do Marco Temporal ao longo do dia nas redes sociais.
O que é o Marco Temporal
A tese do Marco Temporal diz que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Noutra investida, uma comissão mista de deputados e senadores aprovou o texto da Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Para a Apib, a celeridade das votações na Câmara é uma retaliação à retomada do julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal, prevista para o dia 7 de junho - semana em que os povos indígenas devem voltar a acampar em Brasília.
As lideranças indígenas afirmam que o PL 490/2007 é um ataque não só aos povos indígenas, como também contra o meio ambiente e o futuro do Planeta Terra, dado a importância das áreas demarcadas para a preservação da vegetação nativa.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil menciona estudo publicado pela Organização Mapbiomas Brasil, que atesta que ao longo de 30 anos as terras indígenas perderam apenas 1% de toda a vegetação nativa, em boa parte devido à invasão desses territórios por grileiros, madeireiros, garimpeiros e mineradores. Já nas áreas privadas, a perda de vegetação nativa foi de 20,6%11.
Outro estudo, este divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que os territórios tradicionais indígenas abrangem 28% da superfície terrestre do mundo, mas abrigam 80% de toda a biodiversidade planetária.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
