O projeto referente ao orçamento da União indispensável para que o reajuste salarial de servidoras e servidores públicos federais comece a vigorar em maio foi aprovado pela Comissão Mista Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
A sessão que aprovou o PLN 2/2023 ocorreu na tarde desta terça-feira (25), com a presença de representantes das entidades sindicais no plenário onde ocorreu a reunião. O projeto agora terá que ser submetido ao plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada para acontecer nesta quarta-feira (26), a partir das 12 horas.
O PLN 02/2023 autoriza o reajuste salarial emergencial de 9%, ao reacomodar uma pequena parcela de recursos necessários para complementar o que já estava previsto no Orçamento da União para 2023. Para que o reajuste incida sobre a folha de pagamento de maio, e seja recebido em junho, deve ser votado até o dia 30 de abril. Já haveria o compromisso do governo de, após aprovado o projeto orçamentário, editar uma medida provisória para assegurar o reajuste propriamente dito ainda em maio.
Entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores (Fonasefe) estiveram ao longo do dia no Senado para conversar com parlamentares pela aprovação do projeto. Dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) participaram desta iniciativa e acompanharam a votação - após a sessão, representantes das entidades sindicais avaliaram que a presença deles acabou sendo fundamental para que a Comissão apreciasse o projeto.
Seminário Fonasefe
Enquanto acompanham e pressionam pela aprovação do reajuste emergencial, as entidades sindicais já cuidam de organizar as próximas lutas. Nos dias 28 e 29 de abril, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um Seminário para debater a Campanha Salarial de 2024 e organizar o plano de luta e mobilização.
O evento, em formato híbrido, ocorrerá na sede do Andes-SN e também por videoconferência. Estão previstos debates sobre a conjuntura, as implicações do arcabouço fiscal para o reajuste, ciclo orçamentário e organização para a próxima jornada de luta pela recomposição salarial das perdas históricas.
As inscrições podem ser feitas aqui, por formulário digital https://bit.ly/41UpdiF.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio lourenço Filho
*Com dados do Andes-SN e da Agência Senado
