Todas as Notícias

Os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) vão realizar no dia 13 de novembro um Dia Nacional de Luta pela Reestruturação da Carreira. A deliberação foi tomada na última reunião do Setor das IFE, realizada nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília. “Os representantes das seções sindicais avaliaram que é preciso mobilizar a categoria e a sociedade para alterar o projeto de lei 4368/12 e para isso devemos mostrar para os parlamentares a insatisfação dos professores com o seu conteúdo, unanimemente rejeitado pelar assembléias gerais”, informa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Além de promoverem atividades nas IFE de todo o país, na semana do dia 13 as seções sindicais devem enviar representantes à Brasília para dialogar com os parlamentares e chamar a atenção para as profundas impropriedades contidas no PL 4368/12, apontando as modificações necessárias à reestruturação da carreira docente. “Está prevista uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados para debater o PL 4368/12. Havendo confirmação dessa audiência, os docentes deverão acompanhá-la.

Além dos contatos que serão feitos em Brasília, a pressão sobre os parlamentares deve acontecer também nos estados, de forma articulada entre as seções sindicais e as diretorias regionais do ANDES-SN, “buscando a apresentação de emendas e posicionamentos positivos, tendo como referência o plano de carreira do ANDES-SN”, encaminha o relatório da última reunião do Setor.

Deliberações
A reunião do Setor das IFE também deliberou que a categoria deve aprofundar o debate a respeito do PL 4368/12 “utilizando o conteúdo das emendas como argumento pedagógico a respeito do que está em disputa e expondo o caráter desestruturador contido na proposta do governo”.

Para contribuir e fomentar a discussão acerca do projeto, desde o final da greve os diretores do ANDES-SN têm participado de reuniões e encontros organizados pelas Seções Sindicais e pelas Regionais do Sindicato Nacional.
Outra deliberação foi de que seja desencandeada uma “chuva de e-mails” dirigida ao gabinete do ministro da Educação, cobrando providências para reestruturar a carreira e reverter a precarização do trabalho docente nas IFE.Confira aqui os demais encaminhamentos.

Agenda para novembro
- Dia 7: Seminário do Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais sobre negociação coletiva e direito de greve, em Brasília;

- Dia 7: Audiência do ANDES-SN como o Ministro da Educação, em Brasília;

- Dia 7: “Chuva de e-mails” ao gabinete do Ministro da Educação cobrando providências para reestruturar a carreira e reverter a precarização do trabalho docente (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Sugestão de texto: Ministro Aloizio Mercadante, a pauta apresentada pelo ANDES-Sindicato Nacional é resultado da vontade da categoria, expressa em assembleias gerais, sobre as necessidades atuais das Instituições Federais de Ensino e aspirações dos professores quanto à carreira. É imperioso que o Ministério da Educação assuma a sua responsabilidade como interlocutor privilegiado do governo federal nos temas educacionais e estabeleça negociações com o nosso Sindicato que produzam avanços concretos no sentido da reestruturar a carreira e reverter a pecarização das condiçoes de trabalho.;

- Dias 9, 10 e 11: Encontro Intersetorial do ANDES-SN, em Brasília;

- Dia 13: DIA NACIONAL DE LUTA PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE;

- Dia 13: Audiência Pública na CTASP, Câmara dos Deputados, sobre o PL 4368/2012 (a ser confirmada);

- Dia 28: Ato político no Congresso Nacional - auditório Petrônio Portela - contra a flexibilização/retirada dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: ANDES-SN
Segunda, 29 October 2012 13:58

Atraso no envio das carteirinhas da Unimed

Segundo informações da Unimed Leste Fluminense, houve um atraso no envio da nova carteira da Unimed aos filiados à ADUFF. Em breve, as novas carteirinhas estarão chegando às residências dos docentes filiados. A Unimed Leste Fluminense já comunicou a toda a rede conveniada que, em função desse atraso, a validade da carteira foi prorrogada até o dia 1 de dezembro de 2012.
Segunda, 29 October 2012 13:58

Atraso no envio das carteirinhas da Unimed

Segundo informações da Unimed Leste Fluminense, houve um atraso no envio da nova carteira da Unimed aos filiados à ADUFF. Em breve, as novas carteirinhas estarão chegando às residências dos docentes filiados. A Unimed Leste Fluminense já comunicou a toda a rede conveniada que, em função desse atraso, a validade da carteira foi prorrogada até o dia 1 de dezembro de 2012.
O Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) da UFF, reunido no dia 25 de setembro, ratificou a proposta de calendário elaborada por uma comissão de docentes, composta no Fórum de Coordenadores de curso, com a participação de um representante do movimento grevista. De acordo com o novo calendário, o segundo semestre letivo de 2012 começa no dia 26 de novembro e se encerra em 28 de março. O novo calendário, muito semelhante ao aprovado na Assembleia Geral dos docentes de 17 de setembro, que decidiu pelo fim da greve, garante a integralidade na reposição das aulas e também o cumprimento pleno do segundo semestre letivo. Porém, ao contrário da proposta aprovada inicialmente pela reitoria, reduz os recessos, de modo a garantir que o calendário seja restabelecido o mais rapidamente possível.
Em audiência com a ADUFF, no dia 18, a reitoria não se mostrou sensível ao calendário aprovado na Assembleia Geral, e sinalizou que aprovaria no CEP um calendário que não havia sido discutido em nenhuma instância da universidade. No dia seguinte, em uma reunião que durou menos de dez minutos, o CEP aprovou o calendário apresentado pela reitoria. Nele, a previsão de conclusão do segundo semestre letivo de 2012 era em 22 de abril de 2013. Aquela proposta, além de contrariar a proposta aprovada na Assembleia Geral, desagradou profundamente aos coordenadores de curso. Em reunião do Fórum de Coordenadores de curso, realizada no dia 20 de setembro, ficou clara essa insatisfação, e foi criada uma comissão para elaborar uma nova proposta. A ADUFF participou da reunião, manifestando suas críticas ao calendário elaborado pela reitoria, e indicou o professor José Raphael Bokehi para compor a comissão, junto com alguns coordenadores de curso e representantes do CEP.
Essa comissão aprovou a nova proposta, muito parecida à aprovada na Assembleia Geral dos docentes da UFF. Essa proposta foi ratificada pelo Fórum de Coordenadores de curso.
Na reunião extraordinária do CEP do dia 25, o calendário defendido pelo Fórum de Coordenadores de curso e pela ADUFF foi aprovado por imensa maioria. Além do calendário escolar, foi aprovado o calendário administrativo e uma resolução do CEP que autorizava “que os alunos solicitem na Coordenação do respectivo Curso de Graduação trancamento de matrícula ou cancelamento de disciplinas do 1º semestre de 2012, até o dia 28 de setembro de 2012 (sexta-feira). Os alunos ingressantes no 1º semestre de 2012, de qualquer modalidade, não poderão solicitar o trancamento de matrícula, devendo cursar ao menos uma disciplina, para que possa atender ao artigo 57 do Regulamento de Cursos de Graduação”. A medida tinha como objetivo preservar os estudantes que aderiram a greve de serem prejudicados por docentes que não aderiram.
Na reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa, a presidente da ADUFF, Eblin Farage, manifestou sua concordância com as propostas aprovadas. Questionou apenas a decisão do CEP de manter a realização da Agenda Acadêmica em outubro. A professora Haidée Rodrigues leu resolução da Escola de Serviço Social, afirmando que, diante da decisão de manter a data da Agenda Acadêmica, seria importante que a UFF confirmasse que, para os monitores, a Agenda Acadêmica teria apenas o caráter de congraçamento, sem a divulgação de notas para as apresentações na primeira etapa. É importante destacar que o calendário escolar da UFF foi suspenso a partir de 6 de junho, segundo resolução do próprio Conselho de Ensino e Pesquisa. Logo, a definição da data da Agenda Acadêmica deveria considerar esse período de suspensão do calendário.
Em Assembleia Geral da ADUFF realizada no dia 2 de outubro, foi aprovada a redação de uma “Nota pública” manifestando o posicionamento crítico à manutenção da data de realização da Agenda Acadêmica, a despeito dos quase quatro meses de greve.
“Compreendemos que a Agenda Acadêmica é um momento importante de sistematização e apresentação dos trabalhos realizados por docentes e discentes no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, buscando promover a integração da comunidade acadêmica. A atividade, prevista no calendário acadêmico e já programada no planejamento anual dos docentes, é baseada em trabalho construído nos diversos programas da instituição durante todo o ano. Compreendemos a importância do evento, e, por isso, fomos contrários a sua manutenção neste período já que desconsidera o longo período de greve e a parcialidade dos trabalhos desenvolvidos, tendo em vista a suspensão do calendário acadêmico”, diz a nota.
“Por isso, consideramos que seria necessário reavaliar a data da Agenda Acadêmica, para que pudesse ser garantido todo o período de reposição e o início do segundo semestre letivo de 2012. Porém, o que prevaleceu foram os interesses e os acordos firmados com financiadores externos do evento, o que evidencia, em toda a comunidade acadêmica, a disputa por concepções de universidade e, em especial, põe em xeque o conceito de autonomia universitária”, conclui a nota.
Conforme o aprovado no CEP, o calendário escolar de 2012, fica assim:
1º semestre letivo (continuação):
24/09 a 05/11/12
2º semestre letivo:
19/11/2012 a 28/03/2013
Sexta, 26 October 2012 23:33

Mostra celebra 15 anos da Creche UFF

Mostrar o mundo a partir do olhar curioso, livre e sensível das crianças. Essa foi a proposta da exposição “Com olhos de criança: arte e imaginação”, durante o mês de outubro, no Museu do Ingá, uma das atividades de comemoração aos 15 anos da Creche da UFF. A mostra foi resultado da parceria entre a Creche e o Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa, Extensão e Estudo da Criança de 0 a 6 anos (Numpec), expressando o resultado de uma pesquisa iniciada há quatro anos pelo Núcleo.

“A vontade de realizar um trabalho como esse existe há algum tempo, muito inspirado em um projeto semelhante realizado na Itália que deu origem à exposição ‘As 100 linguagens da criança’, mas só ano passado começamos a trabalhar a ideia com as crianças da Creche e reunir material pensando em expor”, explicou Angela Borba, curadora da exposição, professora da Faculdade de Educação da UFF e integrante do grupo gestor da Creche.

O desenvolvimento do projeto e a montagem da mostra ficaram por conta do Centro de Artes da UFF, apoiador da ideia desde o princípio. A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (Proppi) e a Fundação Euclides da Cunha (Fec) garantiram o financiamento, “mas não teria sido possível sem o clima de cooperação e a disposição da equipe, composta apenas por duas bolsistas, além de mim”, enfatizou Angela. Para Dominique Colinvaux, Coordenadora Geral da Creche, “a exposição é uma prova da consolidação de um projeto e da institucionalização da Creche na universidade”.

Além da mostra, fizeram parte das comemorações neste mês de outubro a Mostra Científica “Os fazeres da Creche UFF: educação infantil, ensino, pesquisa e extensão”, na Biblioteca Central do Gragoatá, e o Colóquio “Histórias da Creche UFF e desafios da Educação Infantil” (no encerramento do Colóquio foi exibido um documentário sobre os 15 anos da Creche).

“Temos muito o que comemorar: são 15 anos de alegrias e luta permanente. E também de muitas conquistas: de um espaço que trabalha a autonomia e desenvolvimento das crianças, a partir delas mesmas e das relações que estabelecem entre eles e com o mundo. É projeto de acertos, propiciado pela qualidade das relações humanas que se engajam nele”, afirma Dominique.

Durante o período da exposição (11 a 28 de outubro) foram realizadas oficinas com escolas de educação infantil. Todas as atividades foram registradas para, posteriormente, dar origem a um livro-catálogo.

Sexta, 26 October 2012 23:33

Mostra celebra 15 anos da Creche UFF

Mostrar o mundo a partir do olhar curioso, livre e sensível das crianças. Essa foi a proposta da exposição “Com olhos de criança: arte e imaginação”, durante o mês de outubro, no Museu do Ingá, uma das atividades de comemoração aos 15 anos da Creche da UFF. A mostra foi resultado da parceria entre a Creche e o Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa, Extensão e Estudo da Criança de 0 a 6 anos (Numpec), expressando o resultado de uma pesquisa iniciada há quatro anos pelo Núcleo.

“A vontade de realizar um trabalho como esse existe há algum tempo, muito inspirado em um projeto semelhante realizado na Itália que deu origem à exposição ‘As 100 linguagens da criança’, mas só ano passado começamos a trabalhar a ideia com as crianças da Creche e reunir material pensando em expor”, explicou Angela Borba, curadora da exposição, professora da Faculdade de Educação da UFF e integrante do grupo gestor da Creche.

O desenvolvimento do projeto e a montagem da mostra ficaram por conta do Centro de Artes da UFF, apoiador da ideia desde o princípio. A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (Proppi) e a Fundação Euclides da Cunha (Fec) garantiram o financiamento, “mas não teria sido possível sem o clima de cooperação e a disposição da equipe, composta apenas por duas bolsistas, além de mim”, enfatizou Angela. Para Dominique Colinvaux, Coordenadora Geral da Creche, “a exposição é uma prova da consolidação de um projeto e da institucionalização da Creche na universidade”.

Além da mostra, fizeram parte das comemorações neste mês de outubro a Mostra Científica “Os fazeres da Creche UFF: educação infantil, ensino, pesquisa e extensão”, na Biblioteca Central do Gragoatá, e o Colóquio “Histórias da Creche UFF e desafios da Educação Infantil” (no encerramento do Colóquio foi exibido um documentário sobre os 15 anos da Creche).

“Temos muito o que comemorar: são 15 anos de alegrias e luta permanente. E também de muitas conquistas: de um espaço que trabalha a autonomia e desenvolvimento das crianças, a partir delas mesmas e das relações que estabelecem entre eles e com o mundo. É projeto de acertos, propiciado pela qualidade das relações humanas que se engajam nele”, afirma Dominique.

Durante o período da exposição (11 a 28 de outubro) foram realizadas oficinas com escolas de educação infantil. Todas as atividades foram registradas para, posteriormente, dar origem a um livro-catálogo.

Superando a expectativa dos organizadores, o I Seminário sobre Diversidade Sexual do ANDES-SN reuniu mais de 150 pessoas, na cidade do Crato (CE) no último final de semana (19 e 20/10). O evento foi organizado pelo GT de Etnia, Gênero e Classe (GTEGC) do Sindicato Nacional.

Durante os dois dias de evento, os participantes, vindos de vários estados, debateram diversos pontos relacionados ao tema central, como acesso e permanência na educação, mercado de trabalho, saúde pública, formação continuada e enfrentamento da homofobia na educação formal.

Segundo Gean Santana, 2º vice-presidente do ANDES-SN e um dos organizadores do evento, a realização do seminário teve como principal objetivo dar visibilidade para questões como a exclusão social, novas configurações sociais e saúde pública da comunidade LGBT.

“Conseguimos fazer um debate qualificado sobre a temática, apontando para o GT vários elementos que permitirão elaborarmos o plano de luta no combate à homofobia para o próximo ano”, destaca Santana.

Além disso, de acordo com o diretor do ANDES-SN, o seminário reuniu representantes de Seções Sindicais que não vinham participando das atividades do GTEGC e conseguiu dialogar com os movimentos sociais da região, representantes do executivo municipal, defensoria pública do Estado do Ceará e movimento estudantil do Crato e Piauí.

Gean ressalta também que a importância deste evento vai desde a formação que ele possibilita aos participantes,com a troca de experiências, socialização entre os LGBT da base do Sindicato e entre esses e os não LGBT, à colher elementos para auxiliar na construção de um plano de lutas. Além disso, tornou-se mais uma ferramenta no combate à homofobia.

“Por que mais uma peça no combate à homofobia? Porque é um sindicato de docentes, com grande envergadura política, que está promovendo a discussão sobre o tema. E isso faz as pessoas refletirem que, se um Sindicato como o ANDES-SN está fazendo esse debate, é porque algo precisa modificado, precisa ser tirado da normalidade e posto em discussão por todos. Isso não é qualquer coisa. É como se tivéssemos mais um aliado de fato na luta contra à homofobia, o sexismo e o machismo”, avalia o 2º vice-presidente do ANDES-SN.

Debates
As discussões durante o seminário tiveram várias frentes.  Desde as questões jurídicas no combate à homofobia à ação política e formação de professores como elemento importante no combate a discriminação, através da utilização de vários recursos e dispositivos.

A construção de uma estratégia que denuncie e desconstrua a ideologia machista, sexista e heteronormativa e a luta por uma política de estado no combate à homofobia também foram abordadas no evento.

Próximos passos
A próxima reunião do GTEGC acontece nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília. Na oportunidade, serão avaliados os indicativos apontados pelo Seminário, para remeter a discussão à diretoria, com o objetivo de subsidiar o que será apresentado para discussão no Caderno de Textos do 32° Congresso Nacional do ANDES-SN, que acontece em fevereiro de 2013, no Rio de Janeiro.

Moção de repúdio
Durante o Seminário os participantes aprovaram por aclamação uma moção de repúdio "à violência lesbofóbica que, no dia 16 de outubro do corrente ano, fez mais duas vítimas quando um homem de prenome Alan invadiu a residência de Daiane Almeida dos Santos, 22 anos, e Djenane Ferreira Lima, 19 anos, e as esfaqueou, deixando a primeira gravemente ferida e assassinando a segunda”.

De acordo com o texto aprovado, esse é o 2° caso de violência lesbofóbica que vitimiza um casal de lésbica na região metropolitana de Salvador, em menos de 4 meses. No mês de agosto, o casal Laís Fernanda dos Santos, 25, e Maiara Dias de Jesus, 22, em Camaçari, foram barbaramente assassinadas por um homem que, segundo informações policiais, possivelmente seja o ex-namorado de uma das vítimas.

Os participantes do encontro exigem o acompanhamento pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e a punição de todos os criminosos envolvidos nos assassinatos das lésbicas, tanto em agosto, quanto em outubro. “Reivindicamos, ainda, uma política de Estado de combate à homofobia, lesbofobia, transfobia e travestifobia pelo governo Dilma, pelos governos estaduais e municipais”, finalizam.

A moção será encaminhada à Presidência da República, ao governo do estado da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e entidades do movimento LGBT da Bahia. Leia aqui a íntegra do documento.

Fonte: ANDES-SN

Superando a expectativa dos organizadores, o I Seminário sobre Diversidade Sexual do ANDES-SN reuniu mais de 150 pessoas, na cidade do Crato (CE) no último final de semana (19 e 20/10). O evento foi organizado pelo GT de Etnia, Gênero e Classe (GTEGC) do Sindicato Nacional.

Durante os dois dias de evento, os participantes, vindos de vários estados, debateram diversos pontos relacionados ao tema central, como acesso e permanência na educação, mercado de trabalho, saúde pública, formação continuada e enfrentamento da homofobia na educação formal.

Segundo Gean Santana, 2º vice-presidente do ANDES-SN e um dos organizadores do evento, a realização do seminário teve como principal objetivo dar visibilidade para questões como a exclusão social, novas configurações sociais e saúde pública da comunidade LGBT.

“Conseguimos fazer um debate qualificado sobre a temática, apontando para o GT vários elementos que permitirão elaborarmos o plano de luta no combate à homofobia para o próximo ano”, destaca Santana.

Além disso, de acordo com o diretor do ANDES-SN, o seminário reuniu representantes de Seções Sindicais que não vinham participando das atividades do GTEGC e conseguiu dialogar com os movimentos sociais da região, representantes do executivo municipal, defensoria pública do Estado do Ceará e movimento estudantil do Crato e Piauí.

Gean ressalta também que a importância deste evento vai desde a formação que ele possibilita aos participantes,com a troca de experiências, socialização entre os LGBT da base do Sindicato e entre esses e os não LGBT, à colher elementos para auxiliar na construção de um plano de lutas. Além disso, tornou-se mais uma ferramenta no combate à homofobia.

“Por que mais uma peça no combate à homofobia? Porque é um sindicato de docentes, com grande envergadura política, que está promovendo a discussão sobre o tema. E isso faz as pessoas refletirem que, se um Sindicato como o ANDES-SN está fazendo esse debate, é porque algo precisa modificado, precisa ser tirado da normalidade e posto em discussão por todos. Isso não é qualquer coisa. É como se tivéssemos mais um aliado de fato na luta contra à homofobia, o sexismo e o machismo”, avalia o 2º vice-presidente do ANDES-SN.

Debates
As discussões durante o seminário tiveram várias frentes.  Desde as questões jurídicas no combate à homofobia à ação política e formação de professores como elemento importante no combate a discriminação, através da utilização de vários recursos e dispositivos.

A construção de uma estratégia que denuncie e desconstrua a ideologia machista, sexista e heteronormativa e a luta por uma política de estado no combate à homofobia também foram abordadas no evento.

Próximos passos
A próxima reunião do GTEGC acontece nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília. Na oportunidade, serão avaliados os indicativos apontados pelo Seminário, para remeter a discussão à diretoria, com o objetivo de subsidiar o que será apresentado para discussão no Caderno de Textos do 32° Congresso Nacional do ANDES-SN, que acontece em fevereiro de 2013, no Rio de Janeiro.

Moção de repúdio
Durante o Seminário os participantes aprovaram por aclamação uma moção de repúdio "à violência lesbofóbica que, no dia 16 de outubro do corrente ano, fez mais duas vítimas quando um homem de prenome Alan invadiu a residência de Daiane Almeida dos Santos, 22 anos, e Djenane Ferreira Lima, 19 anos, e as esfaqueou, deixando a primeira gravemente ferida e assassinando a segunda”.

De acordo com o texto aprovado, esse é o 2° caso de violência lesbofóbica que vitimiza um casal de lésbica na região metropolitana de Salvador, em menos de 4 meses. No mês de agosto, o casal Laís Fernanda dos Santos, 25, e Maiara Dias de Jesus, 22, em Camaçari, foram barbaramente assassinadas por um homem que, segundo informações policiais, possivelmente seja o ex-namorado de uma das vítimas.

Os participantes do encontro exigem o acompanhamento pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e a punição de todos os criminosos envolvidos nos assassinatos das lésbicas, tanto em agosto, quanto em outubro. “Reivindicamos, ainda, uma política de Estado de combate à homofobia, lesbofobia, transfobia e travestifobia pelo governo Dilma, pelos governos estaduais e municipais”, finalizam.

A moção será encaminhada à Presidência da República, ao governo do estado da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e entidades do movimento LGBT da Bahia. Leia aqui a íntegra do documento.

Fonte: ANDES-SN

As ações do ANDES-SN junto a parlamentares no Congresso Nacional vêm apresentando efeitos positivos. Até esta quinta-feira (18), o projeto de lei que traz, entre outros pontos, o resultado do simulacro de acordo firmado entre o governo e o Proifes (PL 4368/12) já recebeu 76 propostas de emendas. Confira aqui as emendas.

Desde que o PL 4368/12 começou a tramitar na Câmara Federal, em 31 de agosto, diretores do ANDES-SN juntamente com professores da Comissão Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional realizaram diversas visitas ao Congresso Nacional para buscar apoio junto aos parlamentares que participam das comissões por onde tramitará o projeto para alterar o teor do mesmo.

O PL 4368/12 aguarda parecer na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e passará ainda pelas comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O prazo para apresentação de emendas na CTASP foi encerrado nesta terça (16). O PL ainda pode receber sugestões de alterações nas demais comissões. Após parecer da CTASP, o projeto segue para a CEC.

As observações apontadas pelo ANDES-SN buscam reverter, no PL 4368/12, os elementos que desestruturam a carreira docente, retiram direitos e agridem a Constituição Federal.

Foi entregue aos deputados um memorial com a posição do ANDES-SN, junto com uma Carta aos Parlamentares (leia aqui), o texto do projeto de lei com sugestões de alterações feitas pelo Sindicato Nacional (leia aqui), a contraproposta (leia aqui) elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) e protocolizada nos ministérios do Planejamento e da Educação e na Presidência da República em meados de agosto, uma avaliação jurídica preliminar do PL (leia aqui) e uma avaliação política do CNG (leia aqui).

Na avaliação do professor Val Rodrigues, da ADLeste Seção Sindical, que participou da Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN na semana de 15 a 19 de outubro, a maioria dos deputados que apresentou alterações ao PL 4368/2012 acatou a argumentação do Sindicato Nacional, o que denota que a luta em defesa da carreira dos professores federais tem surtido efeito.

“É importante a continuidade da mobilização da base junto aos deputados de seus estados para garantir o compromisso dos parlamentares com a aprovação das emendas apresentadas que atendem às reivindicações do ANDES-SN”, ressaltou Rodrigues, lembrando ainda que algumas das propostas de alteração ao PL 4368/12 não vão ao encontro das proposições do Sindicato Nacional.

Segundo Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN, o trabalho parlamentar dos diretores do sindicato e dos membros da CNM deve continuar, para conquistar o maior número de apoio junto aos deputados.

“Depois das CTASP, o projeto segue para a Comissão de Educação. É nessas duas comissões que temos a oportunidade de fazer um debate mais aprofundado sobre nosso plano de carreira e lutar para reverter alguns pontos do PL”, diz Schuch.

Ele lembra que nesta semana, em reunião com o presidente da CTAPS, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a presidente do ANDES-SN conseguiu o compromisso do parlamentar em chamar uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 13 de novembro para discutir o projeto.

“Teremos a oportunidade de fazer o debate público sobre os problemas contidos no PL. A expectativa é se teremos na mesa a presença dos representantes do governo”, conta.

Além do ANDES-SN, serão convidados a participar da audiência pública a Condsef, a Fasubra e o Sinasefe.  Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.

Fonte: ANDES-SN

As ações do ANDES-SN junto a parlamentares no Congresso Nacional vêm apresentando efeitos positivos. Até esta quinta-feira (18), o projeto de lei que traz, entre outros pontos, o resultado do simulacro de acordo firmado entre o governo e o Proifes (PL 4368/12) já recebeu 76 propostas de emendas. Confira aqui as emendas.

Desde que o PL 4368/12 começou a tramitar na Câmara Federal, em 31 de agosto, diretores do ANDES-SN juntamente com professores da Comissão Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional realizaram diversas visitas ao Congresso Nacional para buscar apoio junto aos parlamentares que participam das comissões por onde tramitará o projeto para alterar o teor do mesmo.

O PL 4368/12 aguarda parecer na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e passará ainda pelas comissões de Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

O prazo para apresentação de emendas na CTASP foi encerrado nesta terça (16). O PL ainda pode receber sugestões de alterações nas demais comissões. Após parecer da CTASP, o projeto segue para a CEC.

As observações apontadas pelo ANDES-SN buscam reverter, no PL 4368/12, os elementos que desestruturam a carreira docente, retiram direitos e agridem a Constituição Federal.

Foi entregue aos deputados um memorial com a posição do ANDES-SN, junto com uma Carta aos Parlamentares (leia aqui), o texto do projeto de lei com sugestões de alterações feitas pelo Sindicato Nacional (leia aqui), a contraproposta (leia aqui) elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) e protocolizada nos ministérios do Planejamento e da Educação e na Presidência da República em meados de agosto, uma avaliação jurídica preliminar do PL (leia aqui) e uma avaliação política do CNG (leia aqui).

Na avaliação do professor Val Rodrigues, da ADLeste Seção Sindical, que participou da Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN na semana de 15 a 19 de outubro, a maioria dos deputados que apresentou alterações ao PL 4368/2012 acatou a argumentação do Sindicato Nacional, o que denota que a luta em defesa da carreira dos professores federais tem surtido efeito.

“É importante a continuidade da mobilização da base junto aos deputados de seus estados para garantir o compromisso dos parlamentares com a aprovação das emendas apresentadas que atendem às reivindicações do ANDES-SN”, ressaltou Rodrigues, lembrando ainda que algumas das propostas de alteração ao PL 4368/12 não vão ao encontro das proposições do Sindicato Nacional.

Segundo Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN, o trabalho parlamentar dos diretores do sindicato e dos membros da CNM deve continuar, para conquistar o maior número de apoio junto aos deputados.

“Depois das CTASP, o projeto segue para a Comissão de Educação. É nessas duas comissões que temos a oportunidade de fazer um debate mais aprofundado sobre nosso plano de carreira e lutar para reverter alguns pontos do PL”, diz Schuch.

Ele lembra que nesta semana, em reunião com o presidente da CTAPS, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), a presidente do ANDES-SN conseguiu o compromisso do parlamentar em chamar uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 13 de novembro para discutir o projeto.

“Teremos a oportunidade de fazer o debate público sobre os problemas contidos no PL. A expectativa é se teremos na mesa a presença dos representantes do governo”, conta.

Além do ANDES-SN, serão convidados a participar da audiência pública a Condsef, a Fasubra e o Sinasefe.  Além de trazer alterações referentes às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o projeto de lei trata também da carreira dos docentes dos ex-territórios e colégios militares e traz elementos do acordo dos técnicos administrativos, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.

Fonte: ANDES-SN

O Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da Aduff convoca reunião para a próxima segunda-feira, 22/10. O encontro será na sede da Aduff (Rua Lara Vilela, 110, São Domingos), a partir das 13h.

O Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da Aduff convoca reunião para a próxima segunda-feira, 22/10. O encontro será na sede da Aduff (Rua Lara Vilela, 110, São Domingos), a partir das 13h.

Página 202 de 208