Na reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desta quinta-feira (dia 5), o reitor Carlos Levy deu mais um golpe na tentativa de levar a UFRJ a firmar contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Mais uma vez, Levy postergou encaminhamentos, tentou ignorar questões importantes, encaminhou uma votação questionável, contrariando o Estatuto de FRJ e encerrou a sessão subitamente, dando a entender que o tema deve ser votado na próxima sessão.

Inicialmente, Levy, de maneira unilateral, comunicou que as indicações dos três conselheiros temporários pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) e pelos docentes de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Colégio de Aplicação (CAp) não seriam aceitas, segundo ele para “proteger o Estatuto da UFRJ”. Diante do questionamento de muitos conselheiros, Levy abriu discussão sobre o ponto e depois levou à votação. O entendimento da maioria dos conselheiros foi de que aquelas indicações não contrariavam o estatuto e, por 22 a 17, a posse dos novos conselheiros temporários foi aprovada.

A principal pauta da sessão eram as propostas de modelos de gestão dos hospitais da UFRJ. A Comissão de Legislação e Normas (CLN) emitiu parecer determinando que uma possível contratualização com a EBSERH representaria mudança no Estatuto da UFRJ e, portanto, precisaria ser aprovada em sessão especial, com maioria de 2/3 dos votos. Segundo a professora Mônica Santos, que apresentou o parecer, o artigo 17 do Estatuto da UFRJ, alterado em 2008, dispõe sobre a criação do Complexo Hospitalar da UFRJ, como parte do Centro de Ciências da Saúde, e integrado por todos os hospitais da UFRJ. Portanto, a contratualização de um ou mais hospitais com a EBSERH significaria uma alteração no Estatuto, que precisa ser aprovada em sessão especial.

Inicialmente, Levy afirmou discordar da interpretação e tentou simplesmente ignorá-la. Novamente, pressionado, abriu o tema para debate. Já se aproximava o final da sessão e Levy tentava postergar qualquer encaminhado. Pressionado, levou o tema a votação e, em uma contagem duvidosa, sem conferência, o secretário do Consuni apontou 20 votos contrários ao parecer da CLN e 19 favoráveis.

Diante de alguns protestos e pedidos de recontagem, Levy subitamente se retirou da sessão, sem encaminhar nenhuma decisão concreta. Estudantes, técnicos e docentes protestaram bastante e realizaram uma breve Assembleia após o fim da sessão, na qual convocaram novo ato para a sessão do Consuni desta quinta, dia 13, às 9 horas.