Na tarde desta terça-feira, dia 03, cerca de 30 manifestantes ocuparam a Câmara de Vereadores em Rio das Ostras, RJ. A ocupação aconteceu depois de uma sessão realizada no mesmo dia. Entre as principais exigências do movimento está a de que todas as sessões da Casa sejam realizadas com o púlpito aberto para a população, o que é proibido pelo Regimento Interno da Câmara, que não permite que os cidadãos ocupem tal espaço.
Veja abaixo a carta aberta dos manifestantes à população.
OCUPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Rio das Ostras, 04 de setembro de 2013.
O Movimento VPR-RO, vem a público esclarecer as razões pelas quais decidiu ocupar a Câmara Municipal de Rio das Ostras após a sessão do dia 03 de setembro.
Desde o dia 20 de agosto temos acompanhado todas as sessões desta casa exigindo respostas concretas às reivindicações que apresentamos aos vereadores. Uma pauta detalhada com 90 pontos, já apresentados também ao prefeito, que exigem melhorias na condição de vida da população no que diz respeito ao acesso à direitos básicos como saúde, transporte, educação, saneamento, segurança e transparência.
Em todas as sessões em que o movimento esteve presente foi solicitada a abertura do púlpito para a população expressar suas demandas, no entanto, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostra não permite que cidadãos utilizem este espaço. Para tanto, é necessário estar vinculado a alguma entidade ou instituição com registro formal, ou seja, a Câmara só permite o uso da tribuna àqueles movimentos que possuem CNPJ, o que não permite a utilização deste espaço pela maioria da população. Ainda que cumpridos estes critérios, o conteúdo da fala passa por uma avaliação da Câmara, podendo ser negado o direito, possibilitando a Câmara censurar qualquer intervenção contrária a seus interesses políticos. Se não bastassem tais absurdos é proibida a manifestação oral durante as sessões. Tudo isto configura a “CASA DO POVO” como espaço antidemocrático que cerceia a liberdade de expressão ignorando as reivindicações populares.
Diante disto o Movimento VPR-RO exige a alteração do Regimento Interno no intuito de garantir o exercício real da democracia e possibilitando a participação da população neste espaço. Exigimos também maior transparência e por isso reivindicamos:
• Tribuna livre em todas as sessões;
• TV Câmara on line;
• Apresentação das pautas a serem discutidas nas sessões com uma semana de antecedência;
• Redução salarial dos vereadores para o salário anterior ao aumento;
• Redução do salário do prefeito mais bem pago do Brasil;
• Livre expressão durante as plenárias.
Durante a ocupação a Câmara permanecerá aberta a todos, inclusive aos vereadores, que convocamos para a sessão de quarta-feira, dia 04 de setembro, onde propomos a alteração do Regimento conforme pauta a cima relacionada. Convidamos também os movimentos sociais organizados a estarem presentes discutindo pauta e ações conjuntas. Com isso o Movimento convoca a todos a comparecer nas atividades da ocupação e a construir este movimento em busca de resoluções e melhorias para a população.
MOVIMENTO VEM PRA RUA RIO DAS OSTRAS
