O Conselho de Representantes da ADUFF vem realizando uma rodada às unidades para informar e mobilizar os docentes em relação à possibilidade de adesão da UFF à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Na semana passada, foram realizadas atividades nas faculdades de Letras e de Economia. A professora Claudia March esteve presente nas duas unidades traçando um histórico sobre o projeto e apontando a forma como ele vem sendo implementado pelo governo nas universidades.
Claudia apontou que já é possível notar indícios de tentativa de encaminhamento da Ebserh na UFF mesmo sem ela ter sido debatida no Conselho Universitário (CUV). A colocação de catracas no Hospital Antônio Pedro (HUAP), com a justificativa de controle de acesso, já aponta para um controle de freqüência adotado nos modelos empresariais. Além disso, os recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) já estão começando a ser geridos pela empresa antes de serem repassados aos hospitais e, caso seja aprovada, a verba do SUS também deverá ser gerida pela empresa. Vale ressaltar ainda que, caso a universidade venha a aderir à Ebserh, os funcionários do hospital são imediatamente cedidos à empresa, assim como todo o patrimônio material.
Por conta desta descaracterização do serviço público e do poder que a empresa passa a ter dentro dos hospitais universitários, a autonomia universitária será frontalmente atacada. O Conselho Gestor da empresa, que contará com apenas um integrante indicado pela universidade, será o órgão que determinará como serão produzidas as atividades de assistência, ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, o controle social e a participação da comunidade acadêmica nas decisões são praticamente suprimidos.
Outro problema colocado durante os debates é com relação ao regime de trabalho dos docentes que trabalham no HUAP. Pelo regime em que foram admitidos na universidade, estes profissionais não podem prestar serviços de natureza privada. Como a empresa abre essa possibilidade em seu estatuto, podendo vender serviços, professores teriam de se adequar a novas formas de trabalho.
O Conselho de Representantes da ADUFF continuará promovendo novas discussões nas unidades que se interessarem. A intenção, além de enraizar esse debate nos espaços da universidade, é levar essas discussões para os colegiados a fim de que estes se posicionem em relação ao assunto e orientem a votação de seus representantes no CUV. Integrantes dos segmentos estudantil e de servidores técnico-administrativos também estão sendo chamados para fortalecer a mobilização diante deste tema que influenciará os rumos da discussão da universidade pública.
O próximo debate acontece nesta terça-feira, às 18 horas, no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF – Gragoatá, bloco O).
