Na noite de 1 de agosto, aconteceu uma reunião de “negociação” com o governo. Abaixo (neste boletim), segue um informe detalhado da reunião, feito pelo Comando Nacional de Greve.
A reunião consumou uma encenação. No dia 13 de julho, governo “ouviu” as entidades e apresentou uma proposta que mantinha a desestruturação da carreira e não atendia a nenhum dos princípios propostos pelo ANDES-SN. Em seguida, em uma reunião apenas com o Proifes, recebeu as “reivindicações” daquela entidade. Na reunião seguinte com todas as entidades, realizada no dia 24 de julho, apresentou uma nova proposta que, apesar de um pequeno aporte de recursos novos ao montante orçamentário para os reajustes, mantinha a mesma lógica de desestruturação da carreira e incluía ameaças concretas de quebra da autonomia universitária nos processos de progressão funcional. “Coincidentemente”, a “nova” proposta contemplava as “reivindicações” do Proifes. Então, o governo decidiu que a negociação estava concluída e que assinaria o acordo só com o Proifes.
A encenação assume então o perfil de uma opereta bufa. Quem é o bufão? Um Proifes, criado pelo governo para ser sua marionete, que durante esta greve foi desmascarado pelos docentes de diversas seções sindicais que são contabilizadas como “suas” (por exemplo, as seções sindicais das universidades federais da Bahia, de Goiás e do Ceará e do Cefet-RJ). Nesses locais, a greve foi deflagrada contra as manobras das direções, e as deliberações das Assembleias reconhecem e referendam o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, e repudiam a atuação do Proifes no decorrer do processo. Contra essa verdade, a entidade títere apresenta a farsa de um plebiscito eletrônico em que qualquer pessoa munida de nome e número de matrícula de um docente poderia votar. Ainda assim, muito poucos “votos eletrônicos” foram contabilizados.
É preciso deixar claro o caráter da farsa: a assinatura de um termo de acordo entre o governo e sua entidade não tem qualquer valor jurídico terminativo (conferir abaixo análise preliminar feita pela assessoria jurídica da ADUFF). Trata-se apenas de um ato político simbólico cujo objetivo é pressionar a greve e colocar-nos na defensiva. Da mesma forma, ao apontar a data de 31 de agosto e a arena do Congresso Nacional como nossos limites, o governo pretende nos encurralar.
A resposta da categoria docente só pode ser uma. Consideramos que a greve forçou o governo a se movimentar, negociar (ainda que com suas táticas burlescas) e apresentar uma proposta que disponibiliza um valor ainda relativamente pequeno, mas bem maior que o zero previsto inicialmente (R$ 4,2 bilhões). Logo, só a manutenção da greve, com a intensificação das ações de rua e da pressão sobre o Executivo e o Legislativo, pode forçar o governo a reabrir negociações, levando-nos a conquistas mais efetivas.
Com dignidade e disposição de luta, saberemos rebater à altura mais essa manobra governamental. A greve continua, e é forte. É fundamental uma presença maciça da categoria na Assembleia Geral da próxima terça-feira, dia 7, no auditório da Faculdade de Direito.
