A Direção da Aduff realizou reunião com docentes filiados e titulares do plano de saúde coletivo com a Unimed Leste Fluminense, com participação da assessoria jurídica, para tratar da negociação com a operadora sobre o reajuste anual do contrato. A atividade ocorreu no dia 23 de agosto de 2023.
Ao final da reunião, e diante das circunstâncias apresentadas em relação ao processo de negociação, houve consenso em aceitar o percentual de 12%, referente ao reajuste anual, índice alcançado após negociação entre a seção sindical e a operadora.
Pela assessoria jurídica da Aduff, participou da reunião o advogado Carlos Boechat. Pela diretoria, Rafael Mendonça Dias, Eliane Arenas Mora e Amanda Guazzelli.
Inicialmente, o advogado explicou que todos os anos a seção sindical tem negociado com a Unimed uma redução máxima do reajuste contratual que vigora a partir de julho. Em junho deste ano, a Unimed apresentou proposta de 25,84%, argumentando que a inflação acumulada pelo IGPM no período atingiu 9,15% e que o percentual de sinistralidade do plano foi alto, ficando em 86,47% entre maio de 2022 e abril de 2023.
A Aduff contrapropôs um reajuste de 6,5%. Em resposta, a Unimed baixou a proposta para 17,98%. Novamente, a Aduff contrapropôs reajuste de 9%. A operadora de saúde, em nova e anunciada última proposta, chegou ao percentual de 12%.
Segundo Carlos Boechat, em consulta feita pela Aduff a outras empresas de saúde, a maioria teve reajuste acima de 20%. Além disso, os contratos coletivos geralmente têm uma cláusula em que indicam um "ponto de equilíbrio" para a sinistralidade. No que diz respeito ao plano em questão, esse percentual é de aproximadamente 70%.
O advogado também relatou a situação deste plano coletivo, que possui 300 vidas. É um contrato antigo, que se encontra em vigor por decisão judicial, obtida pela seção sindical após a Unimed Leste Fluminense tentar rescindi-lo unilateralmente em 2021.
Boechat informou que a Aduff tem realizado conversas com outras administradoras de planos de saúde, considerando a preocupação dos docentes assegurados por esse plano da Unimed e que é assunto de disputa judicial. No entanto, as propostas até o momento levantadas não foram consideradas satisfatórias para as necessidades e parâmetros atuais do que é cobrado no plano em vigor.
Ações na justiça
O advogado comentou sobre as duas ações judiciais que a Aduff ajuizou, há alguns anos, contra a Unimed Leste Fluminense. Uma delas diz respeito à quebra do contrato, pela empresa, ao desconsiderar que o contratante há mais de uma década no plano de saúde não teria acréscimo no valor da tabela depois de completar 60 anos.
A outra ação questiona o rompimento unilateral do contrato, pela operadora, sem estabelecer diálogo com o sindicato. A ação obteve liminar no Tribunal de Justiça, que segue vigorando, e não há previsão de quando o juízo dará a sentença. "O processo é vagaroso e está em fase de produção de prova. Pedimos para apresentar o depoimento de três beneficiários do plano e a juíza indeferiu. Então, solicitamos que ela intimasse a Unimed para apresentar a situação de saúde de todos os remanescentes no plano. Nosso pedido ainda está em análise e a Unimed já peticionou se opondo", explicou Boechat.
A assessoria jurídica da Aduff seguirá acompanhando a tramitação de ambas ações e manterá a categoria informada por meio das plataformas de comunicação da Aduff.
Da Redação da Aduff
Por Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff
