Da Redação da Aduff
A jornada de mobilização que está sendo construída conjuntamente pelas entidades sindicais nacionais do funcionalismo público federal, entre elas o Andes-SN, o sindicato nacional dos docentes, tem como principal data das atividades o dia 30 de agosto de 2023.
A semana emergencial de mobilização - que se inicia no dia 28 e termina no dia 31 de agosto - e as negociações com o governo são os temas centrais da próxima assembleia docente na Universidade Federal Fluminense. Pauta que inclui a posição da categoria sobre o indicativo nacional de paralisação por 24 horas proposto para o dia 30.
A assembleia extraordinária foi convocada pela Diretoria da Aduff para esta sexta-feira, dia 23 de agosto de 2023, a partir das 14 horas. Excepcionalmente, por conta do recesso na universidade, a reunião será híbrida: presencial na sede da seção sindical e com possibilidade de participação por videoconferência. O acesso à sala virtual da assembleia será feito pelo seguinte link: https://bit.ly/3P9a7lN.
Dia 30 é a véspera do prazo final para o governo federal enviar ao Legislativo a proposta orçamentária da União para 2024 (Ploa). É também a data que está sendo trabalhada como limite para aprovação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as diretrizes básicas e a previsão geral de recursos para o ano seguinte.
O texto proposto para a LDO prevê a possibilidade de recomposições salariais para o funcionalismo. Mas impõe limites para o aumento de benefícios - outra das reivindicações das categorias: a equiparação dos valores dos benefícios, tendo-se como patamar o que hoje é pago aos servidores e servidoras do Legislativo e do Judiciário federais.
É na proposta de lei orçamentária que constará - ou não - previsões de reajuste salarial para 2024. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Andes-SN e a Aduff participam, protocolou ofício cobrando do governo a resposta à pauta salarial dos servidores até o dia 24 de agosto, o que não ocorreu.
O Fórum dos Servidores também defendeu que fossem marcadas reuniões para o dia 28 e para o dia 30, buscando criar um calendário mínimo para a Mesa Nacional de Negociação Permanente, antes do envio da proposta de orçamento ao Congresso Nacional.
Até o início da noite da quinta-feira (24), porém, nada estava marcado pelo Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, que centraliza as negociações do lado do governo federal. O que torna ainda mais importante, avaliam dirigentes sindicais do setor, a participação das categorias nesta semana de pressão às vésperas do envio da peça orçamentária.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
