Aprovar a proposta de acordo salarial emergencial apresentada pelo governo federal - com 9% sobre as remunerações de servidores ativos e aposentados a partir de 1º de maio. Sem deixar de pressionar para que a negociação avance no percentual e de exigir do governo o reconhecimento das perdas salariais de quase 27%, referentes à inflação acumulada na gestão de Jair Bolsonaro.
Estes foram alguns dos encaminhamentos da reunião setorial das Instituições Federais de Ensino (Ifes), promovida pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN), na sua sede, em Brasília, na quinta-feira, 16 de março de 2023. A Aduff participou e levou as posições aprovadas na assembleia da UFF, sendo representada pela professora Susana Maia, diretora da entidade.
A maioria das assembleias realizadas pelas seções sindicais presentes à reunião aprovou posição favorável a aceitar a proposta de 9%, sem deixar de constatar que o percentual é insuficiente e está longe das perdas salariais acumuladas pela categoria.
Esta foi a deliberação de 22 assembleias; enquanto em quatro prevaleceu a manutenção da reivindicação inicial de 26,94%. Uma propôs os 8,4% com outros encaminhamentos; e outras quatro seções sindicais não expuseram posições porque não realizaram assembleia.
A posição amplamente majoritária será levada ao fórum que reúne servidores de outros setores (Fonasefe) e à próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, prevista inicialmente para ocorrer na segunda-feira (20), porém ainda não confirmada até o final da tarde da sexta-feira (17).
Encaminhamentos
Os encaminhamentos aprovados incluem exigir que seja instalada a mesa de negociação setorial. Neste espaço, avaliou-se ser possível pautar discussões sobre carreira e recomposição a partir das perdas salariais históricas e específicas de cada setor, assim como proposições em torno da defesa da educação pública.
A situação de quem está aposentado, em meio a um longo período de tantos ataques ao direito à aposentadoria, também recebeu especial destaque. Neste sentido, decidiu-se por apresentar ao Fórum dos Servidores (Fonasefe) a proposta, defendida pela Aduff e outras seções sindicais, de pautar conjuntamente nas negociações que o montante dos recursos a serem usados no aumento em R$ 200,00 nos auxílio-alimentação seja convertido em percentual no salário. Isso contemplaria servidoras e servidores ativos e aposentados.
A professora Susana Maia observa que todas as seções sindicais indicaram a necessidade de abraçar o conjunto das pautas que envolvem a categoria, sem deixar de lutar pela questão salarial, que pode inclusive ser um catalisador para mobilizações.
"É urgente que intensifiquemos processos de diálogo e mobilização da categoria - com visita a departamentos, assembleias descentralizadas, ações de rua - a fim de criar uma força política que incida sobre o governo para abertura às outras pautas, exigindo a instalação imediata das mesas setoriais", disse Susana.
"Ao mesmo tempo, reforçamos o papel central da unidade e fortalecimento em torno do Fonasefe, bem como da construção de ações unitárias no conjunto dos estados", disse a dirigente da Aduff, referindo-se ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho