A terceira rodada da Mesa Nacional Permanente de Negociação começou com o representante do governo federal apresentando como resposta à contraproposta à resposta das entidades sindicais o reajuste de 8,4% a partir de abril, sobre as remunerações.
A proposta, verbalizada na reunião desta sexta-feira (10), mantinha o aumento de R$ 200,00 no auxílio-alimentação (44%). Na primeira versão enviada às entidades por ofício pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em 16 de fevereiro, o índice oferecido era de 7,8% a partir de março.
A reunião ocorreu em um auditório do 'Bloco F' na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e teve o secretário Sergio Mendonça, da Secretaria de Gestão e Relações de Trabalho, como principal interlocutor do governo Lula. O Andes-SN participou da mesa de negociação.
Já os servidores foram majoritariamente representados por dois fóruns que reúnem a maioria das entidades nacionais da categoria: o Fonasefe, do qual o Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN) e a Associação dos Docentes da UFF (Aduff) participam, e o Fonacate, das chamadas carreiras enquadradas como típicas de Estado.
No entanto, ao final da reunião, e após muitas críticas dos representantes dos servidores, Mendonça acabou revendo a proposta, porém sempre com base num mesmo montante de recursos - os R$ 11,2 bilhões já autorizados no Orçamento da União de 2023 para serem usados nos reajustes. O secretário de Gestão ficou de enviar as entidades uma proposta com percentual de 9% sobre a remuneração, para atos e aposentados, a ser aplicada a partir de maio. Contribuiu para a mudança a constatação de que a proposta de 8,4% em abril era impraticável: não haverá tempo de aprovar os projetos necessários para isso ainda em março. O governo decidiu que quaisquer propostas vão ser enviadas ao Congresso Nacional como projeto de lei e não como medida provisória.
As chamadas MPs passam a vigorar assim que são publicadas, tendo um prazo para serem apreciadas pela Câmara e pelo Senado. Já os projetos de lei precisam passar pelas duas casas e pela sanção presidencial para começarem valer.
Assembleia
O atual momento das negociações e a proposta serão levadas aos fóruns de base do funcionalismo, para que se avalie os próximos passos desta luta.
A Direção da Aduff-SSind convocou assembleia geral das professoras e professores da UFF, com essa pauta, para a segunda-feira (13), a partir das 15 horas, na sede da entidade (rua Lara Vilela 110, São Domingos - Niterói - RJ). Logo após, haverá uma pequena confraternização na sede.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho
(atualizada em 11/03/2023)
