O 41o Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior (Andes-SN) deverá pautar a construção em 2023 da campanha pela recomposição emergencial das perdas salariais decorrentes dos quatro anos de governo Bolsonaro (cerca de 27%) e por uma política que reponha o que inflações passadas acumuladas engoliram da remuneração da categoria.
O tema é premente: o congelamento salarial já persiste por quase sete anos e deverá ser o principal assunto da reunião entre entidades sindicais nacionais do funcionalismo federal - entre elas o Andes-SN - e ministros do governo Lula, que instalam nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, a Mesa Nacional de Negociação Permanente no Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
A pauta salarial integra as análises e propostas apresentadas em uma série de textos que compõem o caderno que traz as contribuições de docentes ao Congresso, que ocorre de 6 a 10 de fevereiro, em Rio Branco (AC), na Universidade Federal do Acre.
Calculadora
A luta salarial teve destaque logo na abertura do Congresso, em falas de docentes e no lançamento da Calculadora das Perdas Salariais, ferramenta elaborada em parceria entre o Andes-SN e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com a Calculadora, é possível verificar a massa salarial que o servidor docente deixou de receber e o percentual das perdas acumuladas.
"É um instrumento importantíssimo e facilitador que nos permite entender ao visualizar rapidamente e com uma praticidade muito grande as causas de nossa situação, ou seja, de nossa dificuldade material de manutenção de certas condições de vida", observa o docente João Claudino, diretor da Aduff e que integra a delegação que está em Rio Branco. "Nos impacta quando vemos o que perdemos diante do tempo que não tivemos reposição das perdas salariais", constata, ressaltando que para enfrentar o problema é preciso uma atuação coletiva e mobilizada. "Não conseguiremos organizar a vida por meio de endividamentos", complementa.
Para acessar a Calculadora das Perdas salariais, clicar aqui https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/aNDES-sN-lanca-calculadora-das-perdas-salariais-em-parceria-com-dIEESE1
Mesa com o governo
A negociação prevista para esta terça-feira será a primeira de uma provável série de reuniões que devem tentar estabelecer um canal de diálogo e negociação entre o governo federal e o movimento sindical - que inexistiu durante o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro e, antes dele, os dois anos da contestada gestão de Michel Temer.
A pauta central, porém não única, deste primeiro encontro, será a recomposição salarial emergencial para os servidores do Executivo. Ao contrário do que já ocorreu no âmbito do Judiciário Federal, MPU, Defensoria Pública e órgãos do Poder Legislativo, os trabalhadores do Poder Executivo não tiveram quaisquer projetos salariais aprovados no final do ano passado. Nestes setores do legislativo e Judiciário, o reajuste aprovado foi de 18%, parcelado até 2025.
Os servidores e servidoras do Poder Executivo não tiveram projeto nem sequer apreciado porque nada neste sentido foi enviado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. O envio de projetos salariais dos servidores do Executivo é uma prerrogativa do presidente da República.
A reunião terá a participação de representantes das entidades nacionais do funcionalismo que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além da titular do Ministério da Gestão, Esther Dweck, há a previsão de participação de outros ministros.
Reunião prévia
Uma semana antes da instalação da Mesa de Negociação, representantes do Fonasefe e do Fonacate tiveram uma reunião prévia com a ministra, além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o secretário de Gestão de Pessoas, Sérgio Mendonça.
A audiência tratou da instalação da mesa de negociação e de alguns temas prioritários, como a própria questão salarial, a formação das mesas setoriais para tratar das questões específicas de segmentos do funcionalismo, entre elas a da Educação, assim como a revogação de medidas antissindicais impostas pelo governo derrotado nas eleições de outubro.
Ato virtual
No dia 31 de janeiro, o Fonasefe e o Fonacate realizaram um ato virtual conjunto, tendo como alvo a luta pela recomposição salarial emergencial para os servidores do Executivo. Ao longo da manifestação, representantes sindicais destacaram a importância de construir uma atuação e mobilização conjunta, com unidade e independência em relação ao governo.
A presidenta do Andes-SN, Rivânia Moura, destacou que, embora seja muito importante garantir e conquistar um canal permanente de negociação, não haverá avanços significativos sem uma efetiva participação e mobilização de servidoras e servidores. "sem pressão não há negociação", afirmou.
Congresso
A Associação dos Docentes da UFF - Seção Sindical do Andes-SN (Aduff-SSind) participa com uma delegação de 18 docentes, eleitos na assembleia da categoria). São 11 delegados/delegadas e sete observadores/observadoras.
Da Redação da Aduff
Por Hélcio Lourenço Filho e Aline Pereira