Out
25
2022

"Laicidade é pilar fundamental da democracia", defende professor da UFF

José Antônio Sepúlveda participou do debate "Fundamentalismo religioso e Estado laico: por que o nosso futuro está em risco?", dia 24 de outubro, no campus do Gragoatá - Niterói. 

O Brasil é um estado laico? Foi com a questão que o docente José Antônio Sepúlveda, da Faculdade de Educação da UFF, iniciou sua exposição no debate "Fundamentalismo religioso e Estado laico: por que o nosso futuro está em risco?". A atividade foi organizada pelo Comissão de Mobilização da Universidade Federal Fluminense, e realizada no dia 24 de outubro, no campus do Gragoatá - Niterói. Contou com a participação dos docentes Lucília Carvalho da Silva (Serviço Social) e de Tatiana Poggi (História).  Foi mediada da professora Ana Cristina de Oliveira (Serviço Social).

José Antônio Sepúlveda, que é coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (http://ole.uff.br) apresentou a questão pelas perspectivas histórica e jurídica. Explicou como desde a Colonização, a política e a religião estiveram intimamente relacionadas no Brasil.  

A separação entre Estado e Igreja é muito recente  - garantida pela primeira Constituição Republicana, a de 1891. No entanto, tal separação se tornou um negócio confuso na prática, de acordo com o docente. "O ensino oficial é leigo, mas boa parte das escolas não aderem a isso. Tanto que em 1927, o presidente de Minas Gerais, Antonio Carlos, coloca de volta obrigatoriamente nas escolas [públicas] o ensino religioso. Há uma tentativa de laicização difícil", explica.  

Além do mais, conforme o professor, a população brasileira sempre foi muito religiosa e continuou muito católica durante a Primeira República. "Tanto que, em 1934, durante o governo Vargas, a nova Constituição determina o retorno do ensino religioso nas escolas públicas. Isso dura até 1988", afirmou o docente.

De acordo com ele, existe uma luta constante pela laicidade do Estado, que é um pilar fundamental da democracia, principalmente da democracia brasileira.  

"Vivemos um momento em que a violência religiosa chegou ao ápice. (...) Muitos [integrantes] da extrema direita atual têm usado o argumento da laicidade como uma espécie de neutralidade para dizer que o Estado não se mete nas questões religiosas. Isso é falho; o Estado não é neutro nunca. Ele é fundamental para garantir as diferentes manifestações religiosas e, inclusive, a não-religiosa", disse o palestrante. 

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Da Redação da ADUFF
Aline Pereira
Foto: Luiz Fernando Nabuco/ Aduff 

 

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