A defesa da construção e do fortalecimento de uma campanha salarial nacional conjunta teve apoio unânime na plenária por videoconferência que reuniu servidoras e servidores representando entidades sindicais de todas as regiões do país. Realizada na noite da quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022, o debate transcorreu ao longo de pouco mais de duas horas.
A luta em defesa dos serviços públicos e para impedir que o presidente Jair Bolsonaro imponha quatro anos de 'reajuste zero' procura costurar a aliança que, no ano passado, impediu o governo federal de aprovar a proposta de 'reforma' administrativa, que ameaçava o setor e abria caminho para privatizações e terceirizações.
A Plenária foi convocada e organizada pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) em parceria com o Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras de Estado), que articulam nacionalmente a campanha salarial que reivindica um reajuste emergencial de 19,99%. O índice refere-se à inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro - de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.
"Essa plenária é mais um processo de organização do conjunto do funcionalismo público federal para [construção] de uma greve, para pensarmos nas nossas limitações e condições. O Fonasefe tem certeza da necessidade de uma greve [para enfrentar] um governo negacionista, que levou à morte milhares de pessoas neste país, que ataca os povos indígenas, a população negra, as mulheres, [promove] a destruição ambiental e faz um ataque específico aos servidores públicos como parte de uma estratégia para privatizar os serviços públicos, tão necessários à maioria da população", disse a professora e servidora Regina Ávila, do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que representou o Fórum dos Servidores na coordenação da plenária, ao lado de David Lobão, do Sinasefe.
Reajuste só para policiais
A campanha salarial ganhou força após o presidente da República anunciar, no final do ano passado, que o orçamento da União para 2022 reservaria recursos apenas para assegurar reajuste salarial para policiais federais. A notícia gerou reação de entidades sindicais do funcionalismo, que apontaram a possibilidade de greve para defender tratamento isonômico e reajuste que contemple a todos os setores.
Na véspera da Plenária desta quarta-feira, veículos de comunicação divulgaram que, por conta da insatisfação do funcionalismo, o governo cogita conceder um bônus de R$ 400 para os servidores a título de auxílio-alimentação, o que exclui os aposentados. A 'proposta' foi criticada na reunião nacional dos servidores. "É um escárnio o que ele está nos propondo, 400 reais na alimentação, o que ainda exclui os aposentados", disse Luiz Sérgio, servidor do Colégio Pedro II e diretor do sindicato da categoria, o Sindscope.
O servidor ponderou que embora haja dificuldades em diversos setores para construir a mobilização e o indicativo de greve, o que também se observa é uma grande insatisfação nas bases das categorias - que se acentuou muito quando Bolsonaro disse que o reajuste seria "seletivo para policiais federais", sem sequer ter como explicar qual a razão da escolha. "Por mais que tenha idas e voltas no calendário [unificado], ele é muito importante", disse, ressaltando que mesmo um movimento paredista não se inicia homogêneo, em razão das desigualdades de cada setor, vai crescendo à medida que se inicia.
Ao longo do debate, foram relatadas as dificuldades enfrentadas pelas entidades sindicais - principalmente por conta da pandemia e do trabalho remoto -, mas também essa indignação e a necessidade e a real possibilidade de construir um forte movimento grevista, caso o governo Bolsonaro não reveja a sua posição de não negociar nada.
Calendário de mobilização
Foi a primeira plenária após a redefinição do calendário de mobilização - no qual a data indicada para início da greve passa de 9 de março para o dia 23 do mesmo mês e é proposto um dia de luta com paralisações para 16 de março. O debate na videoconferência, que reuniu mais de 200 servidores, abordou este aspecto e, embora tenha havido algumas críticas à mudança, foi ressaltado em vários momentos a importância de tentar se costurar esta unidade nacional do funcionalismo.
O evento teve a participação da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e do deputado federal Rogério Correa (PT-MG), que integram a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. Ambos mencionaram a importância que a mobilização dos servidores teve para impedir a aprovação da 'reforma' administrativa em 2021. "Dobramos nossa força e musculatura quando o movimento sindical e social vem junto", disse Alice Portugal, ao mencionar que a oposição ao governo é minoritária na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares relataram que há um pedido de audiência pública sobre a situação salarial dos servidores na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), além de um requerimento com as assinaturas necessárias para que haja uma sessão no Plenário para debater o assunto - que esbarra nas posições contrárias aos servidores defendidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais articuladores da 'reforma' Administrativa.
Para vencer a 'intransigência do governo e seus aliados em negociar', os servidores ressaltaram, em vários momentos, que esse movimento precisa ter a força da unidade e da participação das bases da categoria. Não pode ser um blefe.
Como parte dessa construção, o calendário de mobilização aponta ainda a participação nos atos de 8 de Março - Dia Internacional das Mulheres - e o lançamento, no dia seguinte, do Comando Nacional de Construção da Greve, que deverá reunir representantes dos diversos segmentos do funcionalismo.
Todas as propostas e datas indicativas serão levadas às assembleias de base dos diversos setores do funcionalismo. Na Universidade Federal Fluminense, em assembleia convocada pela Aduff-SSind, docentes reafirmaram a participação na construção desta luta e constituíram uma comissão de mobilização.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho