Em reunião ordinária nesta quarta-feira (01), o Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense (UFF) deliberou pela exigência do passaporte vacinal na instituição. Diante da retomada das atividades híbridas na Universidade, conselheiros solicitaram que a votação fosse realizada em caráter de urgência para garantir a segurança da comunidade acadêmica.
No semestre que começou no início de novembro, já foram retomadas algumas atividades presenciais e híbridas em aulas experimentais, de laboratório e práticas de estágio. No Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) da UFF se constrói uma proposta para o retorno das aulas presenciais da graduação no próximo semestre, em março de 2022. Uma parte considerável dos técnicos-administrativos da Universidade também já retornou ao trabalho presencial e está se expondo ao convívio com não vacinados.
A aprovação da obrigatoriedade do passaporte vacinal na reunião de hoje (01) aconteceu mesmo diante do parecer contrário do Conselho de Legislação e Normas (CLN), que embora também tenha se posicionado a favor da comprovação, sugeriu que o assunto fosse levado primeiro à Comissão consultiva do CUV, instituída para assessorar no debate do retorno presencial.
A CLN ainda indicou que fosse solicitado um novo parecer à Procuradoria Federal junto à UFF (PROGER), já que o primeiro foi escrito em setembro, antes da retomada de algumas atividades híbridas e presenciais na Universidade e quando a Procuradoria indicou não haver "consenso jurídico" sobre a matéria.
Desde então, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a exigência do passaporte vacinal nos espaços de trabalho, o STF declarou inconstitucional a portaria do governo que impedia a exigência do certificado de vacina e a Anvisa recomendou a apresentação do certificado em locais de trabalho.
Por 47x13, os conselheiros deliberam pela aprovação imediata da obrigatoriedade da comprovação vacinal e reafirmaram a autonomia universitária, a importância da vacinação e das medidas que protegem a saúde coletiva da comunidade e impedem a proliferação da covid-19.
Outras Universidades como a UFRJ, a UERJ e a UFRRJ no Rio de Janeiro já aprovaram em seus Conselhos Universitários a obrigatoriedade do comprovante.
Da Redação da Aduff | Por Lara Abib
