Integrantes da comunidade universitária da UFRJ, entidades e movimentos sociais reuniram-se na Sala dos Conselhos da universidade, na manhã desta terça-feira (23), para um grande ato pelo adiamento dos debates sobre a contratualização com a Ebserh no Conselho Universitário da UFRJ (Consuni). A reunião extraordinária e de pauta única realizada hoje foi convocada às pressas pela Reitoria da Universidade, o que é visto por muitos como um ataque à democracia interna, já que não houve qualquer debate promovido pela Administração Central da instituição sobre o assunto.
Contrários à entrega do complexo hospitalar da Universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) também questionam o momento para trazer o assunto à pauta: durante o período em que a universidade ainda funciona majoritariamente de maneira não presencial e diante de uma grande crise sanitária, política e social no país, em que o governo Bolsonaro aprofunda as políticas de retirada de direitos e de ataques ao serviço público.
Embora tenha sido realizada virtualmente, a sessão desta terça (23) foi marcada pelo protesto realizado na sala onde tradicionalmente ocorrem as reuniões presenciais do Consuni. Técnicos e estudantes se reuniram presencialmente para intervir na reunião do Conselho Universitário e para reivindicar a suspensão da sessão desta terça. A proposta era adiar a reunião para o dia 2 de dezembro e garantir tempo hábil para apresentação de parecer alternativo ao apresentado no Consuni, que defende a contratualização com a Ebserh.
Como o encaminhamento foi recusado, a reunião seguiu, mas foi encerrada no término do tempo regimental com muitos conselheiros ainda inscritos para falar. Conselheiros da bancada estudantil e dos técnicos-administrativos também pediram vistas do processo e apresentarão parecer alternativo na próxima sessão do Consuni.
Nas falas, integrantes dos três segmentos criticaram a postura da reitora da UFRJ Denise Pires de Carvalho, que conduz o processo sem debate e sem diálogo com a comunidade universitária. Em 2019, na campanha para a Reitoria, a agora reitora havia se posicionado contrária à Ebserh e garantido ser “fakenews” que a adesão à Ebserh seria colocada em pauta caso fosse eleita.
A comunidade universitária contrária à contratualização com a empresa também destacou a fragilidade do documento apresentado pelo Grupo de Trabalho responsável pela avaliação da atuação da Ebserh em outros Hospitais Universitários. O parecer foi considerado apressado, raso, incompleto e não representativo e destaca apenas 3 hospitais universitários num universo de mais de 40 que realizaram a contratualização com a empresa.
A Ebserh, empresa pública de direito privado e com fins lucrativos, está na lista de privatização de Paulo Guedes e é presidida pelo general bolsonarista Oswaldo de Jesus Ferreira. Criada em 2011 para supostamente gerir e administrar os hospitais universitários, a Ebserh não só não trouxe novos recursos orçamentários como agravou os problemas dos HU’s em que ela conseguiu entrar, consolidando a terceirização, a privatização, os ataques à autonomia universitária e o assédio moral aos trabalhadores dos hospitais.
Para a professora da Faculdade de Educação e integrante do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ, Marinalva Oliveira, o desfecho da reunião de hoje do Conselho Universitário foi uma grande vitória do movimento, que acumulará forças para apresentar ao Consuni o contraditório ao parecer apresentado nesta terça (23) e ganhará tempo para continuar reivindicando o debate amplo, democrático e profundo do tema na universidade.
O Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ não nega os graves problemas orçamentários do complexo hospitalar da instituição, mas defende que a Reitoria da Universidade priorize a luta contra os cortes e o estrangulamento financeiro, ao invés de entregar o complexo hospitalar da instituição para uma empresa que visa o lucro, hoje presidida por um general e na lista de desestatização de Paulo Guedes.
“O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e as demais unidades de saúde da UFRJ estão sucateadas pelo estrangulamento orçamentário do Governo Federal, não pela não adesão à Ebserh. Há inclusive uma ação transitada em julgado, em fase de execução, determinando a realização de concursos RJU no complexo hospitalar da UFRJ! O que a AGU e a Reitoria deveriam estar fazendo é demandando a execução dessa decisão judicial e não tentando passar a boiada com a pauta da Ebserh, de maneira antidemocrática e açodada. A entrega da gestão dos hospitais e unidades de saúde para uma empresa de direito privado, liderada por um militar alinhado ao governo Bolsonaro, não resolverá os problemas dos hospitais universitários”, reitera.
Durante a sessão do Consuni, o SINTURFRJ, o DCE-UFRJ e os Centros Acadêmicos de Medicina e Enfermagem se manifestaram contrários à contratualização com a Ebserh. O Conselho de Extensão Universitária também apresentou moção sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, considerando “temerário o retorno deste tema na forma de uma sessão extraordinária do CONSUNI para abrir negociações, sem que antes ocorra um amplo debate com toda a comunidade universitária nos devidos fóruns representativos de cada Centro, conforme preconiza o Inciso VI do Art. 206 da Constituição Brasileira de 1988 no que concerne a gestão democrática do ensino público”.
Da Redação da Aduff
