A entrega da gestão dos hospitais e unidades de saúde para uma empresa de direito privado, liderada por um militar alinhado ao governo Bolsonaro, não resolverá os problemas dos hospitais universitários, afirmaram os presentes no ato “Fora Ebserh na UFRJ”, realizado na manhã desta quinta (11), em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Fundão.

A manifestação com panfletagens contou com a presença do Andes-SN, da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, do DCE-UFRJ e do Sintufrj, entre outras entidades e militantes. A retomada do debate sobre a contratualização entre a Ebserh e o complexo hospitalar da UFRJ tem mobilizado os movimentos sociais e sindicais no Rio de Janeiro e em todo o país para desvelar os impactos negativos da Ebserh na autonomia universitária, no ensino, na pesquisa e no acesso de usuários do SUS.

Após intenso debate, em 2013 uma grande mobilização no Conselho Universitário da UFRJ sepultou a contratualização da universidade com a empresa pública de direito privado. Agora, em 2021, a Reitoria, em conjunto com setores da UFRJ, tenta retomar a discussão – o que é visto como um ataque à democracia interna -  na medida que a pauta ressurge num período em que a universidade opera de forma virtual e esvaziada.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública de direito privado criada em 2011 para supostamente gerir e administrar os hospitais universitários (HU’s).

Entretanto, como já alertavam tantas entidades contrárias à contratualização com a Ebserh, além de não trazer novos recursos orçamentários, o contrato com a Empresa agrava os problemas dos hospitais universitários, consolidando a terceirização, a privatização e os ataques à autonomia universitária, além das denúncias de assédio moral, intimidação e retaliação de trabalhadores e do uso político da empresa.

Atualmente, a Ebserh é presidida pelo general bolsonarista Oswaldo de Jesus Ferreira e está na lista de desestatização/privatização de Paulo Guedes. A empresa também já foi exaltada como um “um caso de sucesso no setor público” pelo ex-ministro da educação, Abraham Weitraub.

O Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ denuncia o “o espírito de passar a boiada” da Reitoria da UFRJ e se articula para que a universidade não ceda às ameaças do governo federal e se some à luta pela recomposição orçamentária das Universidades e dos hospitais universitários.

“O complexo hospitalar da UFRJ é essencial, não só para a universidade nos âmbitos de ensino, pesquisa, e extensão, mas para o sistema de saúde no atendimento da comunidade do estado e município do Rio de Janeiro. Técnicos, professores, alunos, e os usuários desses serviços devem ter a oportunidade de serem ouvidos na avaliação dessa proposta, que foi rejeitada pela extrema maioria em 2013. Não podemos aceitar que isso parta de uma decisão unilateral em um período de aulas e trabalhos remotos. A entrega desse patrimônio é um ataque a autonomia universitária e uma violação aos direitos da população. Nós do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ somos contrários a essa negociação em um momento tão turbulento e de forma não democrática”, destaca convocatória do ato.

No dia 27 de setembro, audiência pública na Câmara de Niterói sobre a gestão da Ebserh no Hospital Universitário Antonio Pedro, da UFF, evidenciou a precarização do hospital escola e a perda de autonomia universitária com a entrada da Ebserh no HUAP. 

Da Redação da Aduff