O Andes-Sindicato Nacional divulgou nota política, neste dia 11, sobre o corte de R$ 635 milhões de recursos que seriam destinados a bolsas e apoio à pesquisa, vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN16/2021), aprovado pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional nos primeiros dias de outubro. O PLN 16 subtrai recursos significativos que seriam destinados às bolsas de apoio à pesquisa, bem como impossibilita a execução de projetos já agendados pelo CNPq.
"Esse orçamento é destinado à pesquisa, ao pagamento de bolsas e à execução de projetos científicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cujo corte visa estancar o conhecimento e a descoberta de soluções para as inúmeras consequências das desigualdades sociais que assolam o Brasil. É mais um ataque brutal à Educação Pública, que aliado a outros, como cortes orçamentários, mercadorização, intervenções se somam a um projeto de educação lucrativa e elitizada e voltada a atender os interesses do mercado", diz trecho da nota do Sindicato Nacional, cuja íntegra pode ser lida em www.andes.org.br/conteudos/nota/nOTA-dA-dIRETORIA-nACIONAL-dO-aNDES-sN-dE-rEPUDIO-cONTRA-o-cORTE-dE-rECURSOS-nA-cIENCIA-e-tECNOLOGIA0
Entidades científicas também se manifestaram
Entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – entre elas a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) – encaminharam uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a modificação do PLN 16, pedindo a recomposição do orçamento.
"O PLN 16 destinava R$690 milhões de reais para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério da Economia, na véspera da reunião da CMO, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios, restando apenas R$55,2milhões de reais, destinados ao atendimento as despesas relacionadas aos radiofármacos", diz trecho da nota do ICTP.br, cuja íntegra pode ser lida em https://www.instagram.com/p/CU7KwOJNOoX/
As instituições que compõem o ICTP.br apelam aos parlamentares para que revertam essa decisão, apontando como o corte milionário é uma decisão que afeta diretamente o desenvolvimento de pesquisa no país de forma autônoma e soberana.
A Associação Brasileira de Pesquisa em História (ANPUH) também se manifestou, por meio de nota, repudiando a atitude do Congresso e do governo federal. Trecho do documento lembra que o govenro de Jair Bolsonaro tem dado demonstrações sucessivas de desprezo à Ciência e que nos últimos anos promoveu cortes significativos aos recursos das agências de fomento à pesquisa, bem como às Universidades e Institutos Federais. A nota política está disponibilizada em https://www.instagram.com/p/CU5ZYtPISKK/
Da Redação da ADUFF
Por Aline Pereira, com informações do Andes-SN
